O Ex-prefeito de Caetés, Zé da Luz (Solidariedade) teve o registro de candidatura a Deputado Federal negado pelo Tribunal Regional Eleitoral.

A decisão proferida na manhã desta segunda-feira, dia 12, foi unanime, e seguiu o parecer do Relator do Processo, o Desembargador Carlos Gil Filho, que reconheceu a notícia de inelegibilidade trazida pelo cidadão Antônio Veridiano da Silva Neto. Dá decisão cabe recurso.

“VOU RECORRER DA DECISÃO NO STJ E DISPUTAR A ELEIÇÃO. CAMPANHA SEGUE NAS RUAS” – Em nota, o engenheiro, ex-prefeito de Caetés, José Luiz de Lima Sampaio, Zé da Luz, registra que recebeu com serenidade o resultado do julgamento desta segunda-feira e que o setor jurídico de sua candidatura já estava de prontidão e que a partir da decisão de hoje, irá proceder com as medidas judiciais cabíveis.

“Zé irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte em que há entendimento pacificado, capaz de permitir o registro de sua candidatura, que a propósito, pode ser autorizada em qualquer grau de jurisdição ou Tribunal Recursal, dentre eles, o próprio STJ, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou mesmo o STF (Supremo Tribunal Federal), conforme jurisprudência em vigor.

Por meio da via recursal, Zé da Luz irá reverter a decisão desta segunda-feira, que levou em conta uma sentença penal condenatória em seu desfavor, proferida em acórdão pelo colegiado do Tribunal Regional Federal da quinta Região (TRF5) ainda em dezembro do ano de 2016.

Certo de que há razões dentro do direito brasileiro que lhe permitem disputar o cargo de deputado federal, Zé da Luz informa que irá até às últimas instâncias judiciais, a fim de fazer valer os seus direitos políticos, os quais lhe autorizam disputar cargo eletivo nas eleições de 2022″.

Ainda segundo a Nota emitida pelo Candidato, a “campanha seguirá sendo feita em toda região, fato que manterá viva a esperança de um futuro melhor para nossa gente, ideal perseguido pelo ex-prefeito, que começará a ganhar forma com a sua eleição no dia 2 de outubro”. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)