O Juiz da 56ª Zona Eleitoral de Garanhuns. Dr. Enéas Oliveira da Rocha, determinou, liminarmente, que um vídeo que vem sendo propagado no Instagram e via WhatsApp, contendo deep fake (técnica que usa inteligência artificial para criar vídeos, imagens e áudios falsos), atacando o candidato a Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PSDB), seja retirado imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 5 mil reais aos envolvidos.

De acordo com os autos da Representação nº 0600243-98.2024.6.17.0056, o Vídeo vem sendo divulgado por Alonso Albino; Luciano Matias Martins e Junior Figueiredo através de postagens no Instagram e no WhatsApp. O nome do vereador Marinho da Estiva, como também de Elvis Amâncio; Berinho Roldão e Tiago Moreno, também integram a representação. Um perfil do Instagram, o “agita40”, que remete ao PSB, partido do candidato a Prefeito Sivaldo Albino, também publicou o vídeo representado pela Coligação Renasce Garanhuns.

Ainda segundo a Representação, o conteúdo mostrado no vídeo traz a manipulação digital do candidato Izaías Régis, “para dar a impressão de que ele está pedindo votos para o candidato opositor, é particularmente grave, e foi produzido com a intenção de induzir o eleitorado ao erro”, o que se configura como Crime Eleitoral.

Além de determinar a retirada o vídeo a Empresa controladora do Instagram, o Juiz Eleitoral de Garanhuns determinou que os Representados sejam identificados, para, no prazo de dois dias apresentarem defesa. Eles também deverão ser “chamados em juízo, e, ao final, responsabilizados por propaganda ilegal”. O Dr. Enéas Oliveira da Rocha também intimou o Ministério Público para emissão de parecer. Clique AQUI para baixar a representação na Íntegra.  

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