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quinta-feira, 01 de julho de 2021

A Câmara de Garanhuns aprovou
dois Projetos de Lei, em primeira votação, que caso sejam sancionados pelo Prefeito Sivaldo Albino
(PSB), vão possibilitar o funcionamento regular de Academias de Musculação e de Templos
Religiosos também durante as medidas mais restritivas contra a COVID-19.    

O Projeto de Lei (PL) nº
024/2021, de autoria do vereador Luizinho Roldão (PSB) reconhece a prática da
atividade física e dos exercícios físicos em estabelecimentos prestadores de
serviço (Academias), bem como em espaços públicos (Parques e Praças), como essenciais
para a população de Garanhuns. 
Na prática, o PL apresentado por Roldão e
aprovado por maioria na Câmara, visa garantir que as Academias e Parques que
possuem academias de musculação, ginástica ou espaços para atividades físicas possam
funcionar, desde que se fundamentem nas normas sanitárias ou de segurança
pública, também durante o período de maiores restrições por conta da Pandemia
da COVID-19. Profissionais de Educação Física e empresários do segmento de Academias prestigiaram a discussão do PL 
nº 024/2021.

Já o Projeto de Lei nº 022/2021,
apresentado pelo vereador Thiago Paes (DEM) e aprovado por maioria na Casa
Raimundo de Moraes, busca reconhecer as atividades de Igrejas, Templos e
congêneres onde se realizam qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa aqui em
Garanhuns como atividades essenciais. Com o PL, Thiago Paes busca manter os
templos religiosos abertos mesmo durante as medidas mais restritivas impostas
pelos Governos para evitar a proliferação do Novo Coronavírus.

“Em situações de estado de
calamidade, de emergência e correlatos,  decretados pelo Poder Executivo Municipal, fica
vedada (proibida) a determinação do fechamento total destes locais sendo
possível, regulação de sua capacidade de ocupação, consoante as necessidades e
protocolos sanitários exigidos pelas condições transitórias”, registra trecho
do Projeto de Lei apresentado por Paes, que também prevê na concessão de “prazo
apto”, para que as Igrejas Templos e congêneres se adequem as normas de “limitação
de capacidade”.

Após aprovados na Câmara de
Garanhuns, os Projetos seguem para apreciação do Prefeito Sivaldo Albino, que
pode sancioná-los, tornando Leis; vetar totalmente ou rejeitar apenas trechos
das normativas. Em caso de vetos, as matérias voltam para discussão no Poder Legislativo Municipal.   

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