A vereadora Magda Alves (PP) vem repercutindo nas redes sociais um Pedido de Informações encaminhado ao Controlador Geral de Garanhuns, Luiz Henrique Almeida, referente a aquisição de Lâmpadas em Led por parte da Prefeitura de Garanhuns.
É que segundo publicação do Extrato do Contrato nº 005/2023, a Prefeitura de Garanhuns vem investindo mais de R$ 13 milhões de reais (R$ 13.485.342,55) na compra de 10 mil luminárias em Led. Os valores serão pagos a empresa SPE Iluminação Garanhuns LTDA, que representa o Consórcio IP Brasil, formado pela Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF), e que foi contratada através da adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2022– AMMESF.
Apesar de a Prefeitura de Garanhuns ainda não ter divulgado informações sobre o valor de cada luminária, ao dividir o valor total do contrato pela quantidade de equipamentos adquiridos, chega-se ao valor de médio de R$ 1.348,53 por luminária. “É como se a Prefeitura estivesse colocando mais de um salário mínimo em cada poste. Por isso, precisamos tornar essa contratação mais transparente”, ressaltou Magda Alves, que tem a fiscalização entre as atribuições constitucionais do mandato de Vereadora.
“Solicitamos cópia da Ata de Registro de Preços da AMMESF, cuja sede é em Pirapora-MG. Também queremos a cópia do Contrato nº 005/2023, firmado pela Prefeitura de Garanhuns junto empresa SPE Iluminação Garanhuns LTDA, bem como Atestado de Capacidade Técnica dessa Empresa, que garantirá se a Empresa possui Capital Social compatível com a execução de um Projeto de mais de R$ 13 milhões de reais. Também queremos saber os valores discriminados das luminárias adquiridas, entre outras informações”, destacou Magda Alves.
“É importante registrar que essas informações não estão no Portal da Transparência e o pouco que se sabe sobre essa contratação milionária foi divulgada pela Imprensa. Vamos aguardar o envio das informações, analisá-las, e se houver algum indício de irregularidade, acionaremos o Ministério Público e o Tribunal de Contas”, chamou a atenção Magda Alves.
O Blog do Carlos Eugênio está à disposição da Prefeitura de Garanhuns para publicar a sua versão quanto aos fatos registrados pela vereadora Magda Alves nesta reportagem. (@blogcarloseugenio)