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BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | domingo, 25 de outubro de 2015

Prefeitos de várias cidades de
Pernambuco estão diante de um problemão em 2016, na hora de disputar a
reeleição. É que a maioria terá contas rejeitadas devido à crise e isso pode
ser um verdadeiro obstáculo eleitoral, o que deve estar tirando o sono de muitos
Gestores.
Poucos sabem, mas ainda em
2010, quando começou o desconto no IPI do carro zero, também começava um baque
nos pequenos Municípios. Trata-se do imposto que serve como fonte do FPM, o Fundo
que repassa dinheiro às Prefeituras. Naquela época as Prefeituras começaram a
sofrer e de lá para cá não se recuperaram mais. A Crise atual só piorou a
situação.
Aqui no Estado, cerca de 140
prefeituras romperam os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal com a folha
de pessoal (confira a lista clicando AQUI) e o Tribunal de Contas do Estado,
promete analisar cada caso de forma específica. Mas o presidente do TCE,
Valdecir Pascoal, já avisou: não há como promover “anistia geral”, ação
desejada por muitos Prefeitos.



No atual quadro de crise, o
TCE deverá fazer uma leitura do esforço de cada Prefeito: a Prefeitura em
situação crítica cortou e enxugou o quê, como, quando e em qual medida? E não é
só cortar. Em julho, o TCE enviou a Prefeitos recomendação para eles cobrarem
impostos de sua competência, como o IPTU, por exemplo. O fato é que quatro Prefeituras
do Estado (
Barra de
Guabiraba, Correntes, Iati e Orocó) a
rrecadaram zero de IPTU. Fora as
que recolheram valores muito abaixo do razoável. Essas medidas deverão ser
levadas em conta na analise do Tribunal de Contas.
(Reportagem: www.blogdocarloseugenio.com.br,
com informações da coluna Pinga Fogo, do JC, de 25/10/2015)