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BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | sexta-feira, 26 de abril de 2013


Essa foi destaque
na Coluna Pinga-Fogo, do Jornal do Commercio, assinada pela Jornalista Sheila
Borges – edição de 13 de Abril:

“No Poder Legislativo, o fenômeno do apadrinhamento não é
um problema exclusivo da Assembleia Legislativa, as Câmaras Municipais também
têm recorrido à estratégia de criar cargos comissionados com o objetivo de
acomodar os correligionários. Preferem ter o poder de nomear ou exonerar
livremente a realizar concurso público, criando uma carreira técnica permanente
que poderá ser disputada por qualquer cidadão, sem a interferência direta do
político.

Até o final de maio, teremos um quadro consolidado desse
fenômeno quando o Tribunal de Contas do Estado concluirá um levantamento do
quadro do funcionalismo da Assembleia e das Câmaras, detalhando a
proporcionalidade dos servidores que são ou não concursados. Uma decisão
recente da Justiça determinou que essa divisão tem que ser, pelo menos, de
metade de comissionados e a outra metade de funcionários de carreira de Estado.

A Assembleia só realizou um concurso em toda a história.
A maioria das Câmaras nem isso, funciona à base de apadrinhados. Isso cria uma
situação curiosa: há Câmaras que não têm comissão de licitação porque, para serem
formadas, precisam de três pessoas, duas delas concursadas. Ou seja, sem
efetivos, não há comissão. Esse fenômeno não é novo, o próprio TCE recomenda a
realização de concurso quando julga as prestações de contas. Por isso, não
basta só mapear, mas mudar a cultura do clientelismo, bancada com verbas
públicas”.

OPINIÃO
Aqui no Agreste Meridional, os presidentes das
Câmaras de Saloá, Ronaldo Alves (PSDB) e de Garanhuns, Audálio Filho (PSDC) já
se comprometeram em realizar concursos públicos nas Casas que presidem.
Todavia, essa ação está longe de ser regra na Região, no Estado e até mesmo no
País. Como diz a jornalista Sheila Borges, que assina a coluna pinga-fogo do
JC: “não basta só mapear, mas mudar a cultura do clientelismo, bancada com
verbas públicas”.
(Na imagem de Marília Auto, a presidente do TCE,
conselheira Teresa Dueire).