BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | quarta-feira, 08 de maio de 2013
Entrou no ar
desde a última semana o mais novo Portal do Tribunal de Contas. Trata-se do
Portal de Obras, que veio se associar aos Portais da Saúde e da Educação para
dar mais transparência aos recursos públicos e incentivar o controle social.
Para acessar o
Portal de Obras, basta entrar no site do TCE no seguinte endereço: www.
tce.pe.gov.br. E clicar no item “Portal do Cidadão”. Ele contém
informações e imagens de todas as grandes obras que estão em curso hoje, em
Pernambuco, tanto do Governo do Estado como dos seus 184 municípios.
A AUDITORIA – Por intermédio dessa ferramenta, foi
possível saber que o TCE auditou em 2012, em obras e serviços de engenharia,
mais de R$ 23 bilhões. Desse total que já foi auditado, R$ 3,5 bilhões já foram
contratados e R$ 1,7 bilhão efetivamente pago.
O Portal informa
também, de maneira simples e didática, em que estágio se encontra cada uma das
obras, o seu valor global e quanto já foi pago por cada uma delas pelos
respectivos contratantes. “É mais um serviço que o nosso Tribunal está
prestando à sociedade pernambucana”, disse a presidente do TCE, Teresa
Duere.
O internauta pode
localizar a obra do seu interesse pelo nome (“Via Mangue”, por
exemplo), pelo nome do município ou do órgão que a realiza (Secretaria das
Cidades, Secretaria dos Transportes, DER, URB, etc.).
Se porventura ele suspeitar de alguma
irregularidade, poderá clicar no link: “denuncie” que já abre
automaticamente a página da Ouvidoria, onde pode registrar a sua denúncia. O
Portal é alimentado pelas auditorias de acompanhamento do TCE, que fiscalizam a
execução das obras quase em tempo real. Segundo Teresa Duere, o próximo Portal
a ser lançado, provavelmente no segundo semestre deste ano, será o da
“Sustentabilidade” com dados e fotografias dos “lixões” e
aterros sanitários de todos os municípios pernambucanos.
