Coluna assinada pelo jornalista Tácio Lorran, do Metrópoles, registra que um Relatório da área técnica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) “apontou superfaturamento de R$ 7 milhões na obra do Hospital da Criança do Recife, uma das principais promessas de campanha do prefeito João Campos (PSB)”.
De acordo com o Metrópoles, diante da suposta irregularidade, na última sexta-feira, dia 13, o Departamento de Controle Externo da Infraestrutura do TCE-PE entrou com um pedido de cautelar para bloquear R$ 7,8 milhões da Prefeitura de Recife. A valor representa 6% do total do contrato, que é de R$ 116 milhões.
O caso será relatado pelo conselheiro Marcos Loreto, indicado ao Tribunal pelo ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, pai de João Campos. Loreto é primo de Renata Campos, mãe do Prefeito e viúva de Eduardo.
O empreendimento integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), lançado pelo governo Lula (PT), em 2023. Ainda segundo o Metrópoles, “mais da metade dos recursos para a construção do Hospital da Criança será repassado pelo Ministério da Saúde”.
Ainda segundo o Metrópoles, há quatro pontos em destaque, sendo eles:
– Pagamento de serviços de transporte de resíduos com distância média transportada diferente da executada, aumentando a quantidade do serviço;
– Pagamento de serviço de demolição com preço unitário errado, utilizando o de serviço com método construtivo diferente do da obra, elevando o valor pago;
– Pagamento das estacas de fundação com valor adquirido por meio de cotações;
– Pagamento do sistema gerador de emergência com indícios de superdimensionamento, projetos em nível executivo, existência de projetos dos quadros de cargas e ou o devido detalhamento dos equipamentos previstos.
Recorte do Relatório do TCE-PE.
“Dos R$ 7,8 milhões citados pelo TCE-PE, R$ 3,9 milhões se referem a superfaturamento de equipamentos da subestação de energia. Outros R$ 3,1 milhões, ao sobrepreço de estacas de fundação. Mais R$ 441,1 mil remontam ao transporte de materiais. Por fim, R$ 342,7 mil são relativos a demolições”, destaca o Metrópoles.
Em nota, a Prefeitura do Recife esclareceu que “todas as contratações realizadas pela Gestão Municipal respeitam os ritos administrativos, sempre primando pelos princípios da legalidade e economicidade”.
O Hospital da Criança do Recife terá 60 leitos, sendo 50 de enfermaria e outros 10 de terapia intensiva. A capacidade de oferta mensal deve ser de 8,8 mil procedimentos. Entre eles, há consultas, exames e cirurgias de pequeno porte. A inauguração, inicialmente prevista para dezembro, deverá ocorrer no primeiro semestre de 2025. A notícia sobre as possíveis irregularidades no Recife passam a ter repercussão em todo o Estado, já que o Prefeito do Recife, João Campos, deve disputar o Governo de Pernambuco em 2026. (@blogcarloseugenio, com informações e imagens do Metrópoles. CONFIRA)