O vereador Sivaldo Albino
(PPS) segue fiscalizando de perto as ações do Prefeito Izaías Régis (PTB). Desde
ontem, dia 3, o Parlamentar divulga através do facebook, bem como em seu blog
pessoal uma nova lista de nomes, que segundo Ele são gratificados “apenas a critério do Sr. Prefeito Izaías Regis àqueles que
agradam o mesmo, independente de trabalharem ou não!.”, registra Albino, que
também enviou o material a Imprensa local, quando alertou para a falta de divulgação,
através do Diário Oficial da AMUPE, de cerca
de cem Portarias por parte do Governo Municipal.
Nas Portarias divulgadas pelo Vereador
consta o nome do filho do ex-prefeito Silvino Duarte, agora PTB, Bruno Rolim de
Andrade, que atua na área de informática e segundo informações apuradas pelo
Blog é radicado na cidade do Recife, entre outros servidores comissionados e
efetivos. De acordo com a Portaria nº 462/2013- GP (ao lado), que segundo Albino esta
publicada no Diário Oficial da AMUPE, Bruno recebe 100% de gratificação. Vale registrar que no último mês de maio, ao
comentar durante entrevista no Programa Combate, apresentado pelo radialista
Pereira Filho, sobre a nomeação de um filho do ex-prefeito Silvino, o Prefeito
Izaías Régis registrou que o nomeado seria o outro filho de Duarte, Sílvio Rolim.
O
pós-socialista ainda chama a atenção para a nomeação de uma servidora no cargo
de Secretário Adjunto, vago depois do pedido de demissão do antigo nomeado. “Como
pode justificar o Senhor Prefeito no caso da nomeação no dia 01 de agosto de
2013 através da Portaria da nº 823/2013-GP da Sra. Marlene Pais de Araújo para
o cargo de Secretário Adjunto (que substituiu o Sr. Roberto Ivo que foi
exonerado no dia 31 de julho), e no mesmo dia a Portaria nº 824/2013 – GP (ao lado) concede a mesma a gratificação de 100% por Produtividade Extra. Aí fica a
pergunta, como pode o Prefeito Izaías Régis conceder a mesma produtividade
extra, se nem ao menos a citada funcionária ter prestado um dia de serviço até
aquela data, muito menos produziu algum expediente extra!. E isso ocorre nas
maiorias das portarias das gratificações concedidas pelo Prefeito”, denuncia o Parlamentar,
que integra a bancada de oposição na Câmara Municipal.
Confira o comunicado enviado pelo vereador ao Blog na Íntegra:
“Veja mais portarias concedendo Gratificações da Prefeitura Municipal de
Garanhuns
Aos poucos a
Prefeitura de Garanhuns vai publicando as portarias no site da AMUPE, e
aparecem vários cargos comissionados percebendo gratificações, em sua maiorias
das vezes de 50 à 100% . É bom frisar que algumas não foram publicadas (não sei
por qual motivo), mas cerca de mais 100 portarias ainda precisam ser
publicadas! Vale afirmar que os atos que não são publicados, se tornam atos
nulos!
A grande maioria
dos funcionários efetivos tiveram suas gratificações e horas extras cortadas
pelo Prefeito Izaias Regis com o pretexto de economizar, mas no entanto aqueles
que são ligados a pessoa do Prefeito recebem altas gratificações, alguns deles
nem se quer prestam qualquer serviço em benefício da população! Outro ponto que
é necessário afirmar, é que devido ao corte das horas extras as feiras aos
sábados e domingos estão ficando sem fiscais, como também o efetivo da Guarda Municipal no dia dia foi reduzido.
Concordo que alguns cargos realmente tem o valor de
suas remunerações baixos, e defendo que o Prefeito enviasse para Câmara um
projeto atualizando os valores base desse cargos, desta forma evitaria que a
farra das gratificações continuassem, uma vez que se analisarmos a fundo quem
realmente exerce o trabalho de fato não tem o direito de perceber essas gratificações,
ficando apenas a critério do Sr. Prefeito Izaias Regis conceder apenas aqueles
que agradam o mesmo, independente de trabalharem ou não! E isso sem sombra de
dúvida é IMORAL !
A exemplo, como pode justificar o Senhor Prefeito
no caso da nomeação no dia 01 de agosto de 2013 através da Portaria da nº
823/2013-GP da Sra. Marlene Pais de Araújo para o cargo de Secretária Adjunto
(que substituiu o Sr. Roberto Ivo que foi exonerado no dia 31 de julho), e no
mesmo dia a Portaria nº 824/2013 – GP concede a mesma a gratificação de 100%
por Produtividade Extra. Aí fica a pergunta, como pode o Prefeito Izaias Régis
conceder a mesma produtividade extra, se nem ao menos a citada funcionária ter
prestado um dia de serviço até aquela data, muito menos produziu algum
expediente extra! E isso ocorre nas maiorias das portarias das gratificações
concedidas pelo Prefeito.
Entendo que algumas dessas pessoas que ocupam esses
cargos hoje estejam chateadas com esse vereador, mas estou apenas cumprindo o
meu dever na qualidade de fiscalizador para qual fui eleito e quando recebo
todo e qualquer tipo DENÚNCIA cabe a mim apurar com cuidado e responsabilidade,
e torná-las públicas quando os fatos são comprovados mediante as denuncias. O
papel do Vereador é legislar e Fiscalizar e que isso sendo feito com
responsabilidade e transparência irá beneficiar a população de um modo geral!
Sivaldo Albino
Vereador
