O Ministério da Integração Nacional reconheceu que os
Municípios de Águas Belas, Brejão, Garanhuns,
Angelim, Iati, Saloá, Bom Conselho, Jucati, Jupi, São Bento do Una, São João,
Lagoa do Ouro, Caetés, Lajedo, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Terezinha, Palmeirina
e Correntes, entre outros, estão em situação de emergência em
decorrência da estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União do
último dia 10. De acordo com a Constituição Federal, a situação de emergência
se configura como uma “situação anormal, provocada por desastres, causando
danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de
resposta do poder público do ente atingido”.
No dia 14 de fevereiro deste ano, o Governo do Estado decretou
que estes municípios estão em situação de emergência, o que foi constatado pelo
Governo Federal. De acordo com o secretário estadual de Agricultura e Reforma
Agrária, Aldo Santos, depois da listagem, os produtores afetados podem procurar
os bancos para solicitar financiamentos. “O reconhecimento permite também que
as políticas federais sejam repassadas para os municípios do semiárido. O
estado também tem solicitado recursos para a Sistema Nacional de Proteção e
Defesa Civil [SINPDEC]”.
Ainda para Aldo Santos, as ações fazem parte das
políticas estaduais de convivência com o semiárido. “Por causa da estiagem que
estamos enfrentando nos últimos três anos, estamos ampliando o número de
carros-pipa, perfurando mais poços e aumentando o sistema de abastecimento de
água. O objetivo principal é dar condições para a comunidade criar os
animais”, afirma o secretário estadual.
A Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe)
também tem acompanhado os municípios e atualizado a situação de cada um,
segundo o secretário executivo de Defesa Civil do estado, coronel Carlos
Albuquerque. “Nós realizamos um relatório no qual observamos o comportamento de
perda de animais e das plantações, as condições de abastecimento de água e a
previsão de chuvas na região. Esse acompanhamento é diário”. (Do G1 Caruaru)
