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BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | terça-feira, 27 de maio de 2014

Um novo Concurso Público para o cargo de Agente
Penitenciário será lançado este ano pela Secretaria Executiva de
Ressocialização (SERES), de acordo com a assessoria de imprensa do Órgão. Ainda
não foi definida empresa organizadora do certame, nem a data exata para a sua
abertura.
Segundo a assessoria, serão 200 vagas de nível superior.
Antes, o mesmo cargo exigia nível médio de formação, porém o grau de
escolaridade foi alterado em virtude da mudança na legislação conforme explicou
a instituição. Os vencimentos iniciais correspondem ao valor de R$ 2.819,88. Os
agentes atuarão na segurança das 18 unidades prisionais existentes em Pernambuco,
como o Presídio Professor Aníbal Bruno e a Colônia Penal Feminina do
Recife. 

De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Agentes
e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado (SINDASP), João Batista de
Carvalho Filho, há duas Leis que versam sobre a categoria atualmente. “Há a Lei
Ordinária nº 10.865/93 e a Lei Complementar nº 150/2009, que altera o nível de
escolaridade do cargo: de médio para superior. Com isso, a remuneração também
aumentou de R$ 1.238 para R$ 2.819,88. O valor corresponde a R$1.409,44 do
salário base, que é dobrado devido a uma gratificação de risco de 100%”,
completou João. “Os agentes também recebem auxílio alimentação e
gratificação por localidade, para aqueles que vão para o interior”,
declarou. Segundo o sindicalista, os vencimentos podem chegar a quase R$ 6mil
ao longo da carreira, fato considerado como um avanço por ele. 

Na última segunda-feira, dia 27, o Diário
Oficial do Estado informou que o Instituto de Desenvolvimento Social e
Tecnológico (IDEST) venceu o processo licitatório para dar continuidade ao
certame anterior. O IDEST será responsável por organizar a próxima fase da
seleção, que compõe exames médico e testes físicos e psicológicos. Nessa etapa,
serão convocados 120 candidatos.