BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | segunda-feira, 09 de maio de 2016
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou nesta
segunda-feira, dia 9, ao plenário da Casa que decidiu dar continuidade à
tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff à revelia do ato do presidente em
exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a votação do dia 17 de
abril. A decisão foi tomada após consultas ao regimento interno do Senado e
conversa com líderes partidários na residência oficial do Senado.
“[Quando o Senado recebeu o processo] disse que a
tramitação não seria tão célere de modo que parecesse apressado nem tão
demorada de modo que parecesse procrastinação. Aceitar essa brincadeira com a
democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo”,
declarou Renan no plenário do Senado. “Nenhuma decisão monocrática pode se
sobrepor à decisão colegiada, tanto mais quando essa decisão foi tomada pelo
mais relevante colegiado da Casa […] Por todo o exposto, deixo de conhecer o
ofício da Câmara dos Deputados e determino sua juntada
aos autos da denúncia com esta decisão”, completou o presidente do Senado.
O ofício do presidente interino da Câmara dos Deputados pedindo que os
autos do processo de impeachment sejam devolvidos a Casa chegou, às 11h37min
desta segunda, na Secretaria-Geral do Senado. Cabia a Renan decidir se devolvia
ou não o processo aos deputados federais.
Com a decisão de Renan Calheiros de dar continuidade à tramitação do
processo de afastamento, deverá ser lido ainda nesta segunda-feira, no plenário
do Senado, um resumo do parecer da comissão especial do impeachment que
recomenda a instauração do processo pelo Senado. Após a leitura, o resumo será publicado no “Diário Oficial do Senado” e
começará a contar o prazo de 48 horas para que o relatório possa ser votado
pelos senadores. A sessão de votação do parecer está prevista para iniciar na
manhã desta quarta-feira, dia 11.
A VOTAÇÃO DO
IMPEACHMENT – Como cada
Senador terá 15 minutos para fazer considerações sobre o relatório, a sessão
deverá invadir a madrugada de quinta-feira, dia 12. Se a maioria simples dos
senadores presentes (metade mais um) aprovar o relatório da Comissão, a
presidente será afastada da sua função por 180 dias. Para que a sessão tenha
início, é necessária a presença de pelo menos 41 senadores. Caso a maioria dos Senadores
decidir pela abertura do julgamento no Senado, o vice Michel Temer assumirá a
presidência enquanto os parlamentares julgam a presidente. O processo não
precisa terminar em 180 dias e, se ultrapassar este prazo, Dilma reassumiria o Governo.
(Com informações do G1)
