O Tribunal de Contas do Estado (TCE) coletou, nesta quarta-feira, dia 27, números preocupantes que demonstram a má do serviço de transporte escolar municipal de Pernambuco. Em uma mega operação feita em 183 municípios, exceto Recife, que não dispõe do serviço, foi descoberto que 99% dos ônibus escolares apresentam algum tipo de irregularidade, assim como 65% dos condutores.

Cerca de 250 integrantes das equipes de auditoria avaliaram as condições de uma amostra de mais de 800 veículos dos aproximadamente 6 mil existentes no Estado. Foram checadas a documentação, a idade e as condições dos transportes, como faróis, lanternas, estepe, extintores de incêndio, cintos de segurança, entre outros. Ainda, se os condutores estavam devidamente habilitados para a função.

Até a publicação desta reportagem, 183 municípios haviam sido inspecionados. O painel de controle divulgado pelo TCE em tempo real apontava que 96% dos veículos não têm selo de inspeção, 30% estão com os pneus carecas, 67% apresentam problemas nos cintos de segurança e outros 77% no tacógrafo. Ainda, 62% dos motoristas não têm curso para condução de escolares e 22% estão com habilitação irregular (confira o painel de controle do TCE-PE clicando AQUI).

GARANHUNS – Apesar de poder não ter ligação com a coleta de dados do TCE-PE, no início deste mês, a  vereadora Magda Alves (PP) protocolou denúncia junto ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE); Ministério Público de Pernambuco (MPPE); Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar relatando a existência, segundo Ela, de alguns Ônibus locados pela Prefeitura de Garanhuns que estariam prestando o serviço de Transporte Escolar sem “condições legais de uso”. Os Veículos, de acordo com a Parlamentar,  transportam Estudantes vindos das localidades rurais para a Sede do Município (relembre clicando AQUI).

PUNIÇÕES – A partir dos dados, o TCE vai gerar relatórios por Município, que serão enviados às respectivas prefeituras. Caso seja necessário, poderão ser expedidos Alertas de Responsabilização ou medidas cautelares, chamando a atenção para os problemas encontrados e que deverão ser solucionados pelos gestores municipais. Os Prefeitos que não atenderem às medidas necessárias estarão sujeitos à responsabilização, aplicação de multa e poderão ter as suas contas julgadas irregulares, dentre outras penalidades. (Com informações e imagens do JC Online. CONFIRA)