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quarta-feira, 13 de outubro de 2021

 

A cada dia se amplia em Garanhuns o debate quanto as condições de abrigo e controle da população animal, sobretudo de cães e gatos. Ao longo dos últimos anos, seja pela falta de uma maior atenção do Poder Público ou até mesmo da necessidade de participação da sociedade na causa, grupos e abrigos foram formados para garantir os cuidados necessários aos animais de rua em Garanhuns.

 

 

Atualmente, segundo apurou o Blog do Carlos Eugênio, o Governo Municipal trabalha para viabilizar a aprovação do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CODEMA) e concretizar um projeto de expansão no Centro de Controle Ambiental, o popular Zoonoses, localizado no bairro Francisco Figueira (Cohab 2), que garantirá a construção de dois novos galpões, que servirão para abrigar animais de rua, bem como para transferir os cães e gatos acolhidos num abrigo em funcionamento na antiga Casa dos Estudantes. É que a área será utilizada para construção da sede do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra o Idoso de Garanhuns (NEVIGA).

 

 

Mas o que pouca gente sabe é que desde outubro do ano passado, o Município conta com uma Unidade Móvel de Castração Animal, o “Castramóvel”. O Equipamento foi adquirido pelo Município com recursos oriundos de uma emenda do deputado Federal Daniel Coelho (Cidadania), a época viabilizada por Bruno dos Santos, atual Vereador e que coloca a causa animal entre as principais pautas do seu Mandato na Câmara de Garanhuns. O fato é que, após um ano da aquisição, o Castramóvel, importante instrumento para evitar a disseminação de zoonoses e/ou a superpopulação animal, que apresente risco à saúde pública, ainda não entrou em funcionamento e segue estacionado no Centro de Controle Ambiental. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o serviço ainda não conta com a autorização do Ministério da Saúde para entrar em operação.  

 

 

“O referido veículo foi adquirido em outubro de 2020, durante a Gestão Passada, através de uma emenda parlamentar. A partir de então, o Ministério da Saúde estabeleceu diversas diligências que deveriam ser cumpridas pelo Município, com o intuito de garantir o repasse de recursos para a ativação do serviço. De acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde, considerando a Nota Técnica Nº 16/2019, a castração de animais e a atenção veterinária não estão vinculadas às responsabilidades específicas do setor da saúde e às finalidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Por esse motivo, faz-se necessária uma justificativa em caráter excepcional para que ações de controle da população animal, a exemplo do castramóvel, sejam executadas como ações vinculadas e custeadas pela Saúde. Para tanto, o Município deveria ser uma área endêmica de disseminação de zoonoses – o que não é o caso de Garanhuns. Ou então, uma localidade com superpopulação animal que apresente risco à saúde pública”, registrou a Secretaria de Saúde em nota enviada ao Blog do Carlos Eugênio.

 

 

Ainda segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a Pasta “tem buscado alternativas para funcionamento do Castramóvel, tendo como base a legislação vigente” e destacou que o trabalho “envolve estudos e avaliações do perfil da população de cães e gatos em Garanhuns, o que requer uma análise detalhada até o diagnóstico final, para posterior cumprimento das diligências e apreciação do Ministério da Saúde”. Apesar de sinalizar estar trabalhando para cumprir as exigências, a Secretaria de Saúde de Garanhuns não estimou prazos para conclusão dessas atividades que poderão garantir o funcionamento do Castramóvel no Município. (Blog do Carlos Eugênio – NÃO ESTÁ AUTORIZADA A REPRODUÇÃO, NA INTEGRA, DESSA REPORTAGEM NAS REDES SOCIAIS FACEBOOK E INSTAGRAM, MESMO QUE A FONTE SEJA CITADA).