R$ 612 milhões para alegrar Prefeitos

BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Essa foi destaque na Folha de Pernambuco:

“Gravatá – Na tentativa de amenizar as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras
em virtude da queda do repasse no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o
governador Eduardo Campos (PSB), anunciou, ontem, durante o seminário Juntos
por Pernambuco, um pacote de R$ 612 milhões em investimentos em diversas áreas
da gestão. A maior parcela desse montante, R$ 384 milhões, será repassada
através de ações do Governo estadual. Por outro lado, o governador animou a
plateia de 184 prefeitos – além de secretários e deputados estaduais e federais
– ao anunciar um pacote de R$ 228 milhões para as prefeituras pernambucanas,
que, conforme o próprio governador prometeu, serão liberados ao longo do ano,
sem burocratização.

A ideia é repassar o montante para que as prefeituras possam realizar ações em
Infraestrutura Urbana, Saúde, Educação, Sustentabilidade e Meio Ambiente. De
acordo com o socialista, o valor será repassado em quatro parcelas e é
referente a uma conta mensal da média do FPM de 2012. Ou seja, é como se os
municípios tivessem recebendo mais quatro parcelas do fundo até o fim do ano.
Segundo Campos, o dinheiro é proveniente da otimização de recursos feita pelo
Estado. No entanto, o montante de R$ 612 milhões não estava previsto no
Orçamento de 2013, enviado à Assembleia Legislativa no ano passado. De acordo
com o secretário de Planejamento e Gestão, Fred Amâncio, o valor será realocado
de outras pastas.

O projeto já foi, ontem, encaminhado para a Assembleia Legislativa. Segundo o
presidente da Casa, o deputado Guilherme Uchoa (PDT), a matéria vai tramitar em
regime de urgência e na próxima terça-feira já estará na pauta da Comissão de
Legislação e Justiça. A expectativa é que todo o processo se encerre até o dia
25 de abril.

Com isso, a expectativa do Governo é que até o dia 30 de abril as prefeituras
já tenham enviado a apresentação de propostas e planos de trabalho. O Estado
disponibilizará 60% do montante referente ao município nas duas primeiras
parcelas (30% em cada uma). As duas últimas serão no total de 20%, cada.
“Estamos desenvolvendo pela primeira vez uma experiência de Fundo a Fundo.
Vamos passar uma cota de FPM líquida, maior até do que a que recebem. Sem
desconto de INSS para fazer obra, ação. E vamos passar de uma maneira bem
objetiva, vai pra todos os municípios”, discursou o líder. A declaração animou
os presentes, que aguardavam uma medida mais prática para tirar as prefeituras
do sufoco que estão passando desde o ano passado.

Apesar de uma promessa de desburocratização na liberação dos recursos, o
socialista fez uma ressalva quanto à fiscalização no emprego da verba pública.
Segundo ele, todos os investimentos serão fiscalizados pelo Tribunal de Contas
do Estado e Controladoria Geral do Estado. “A única exigência que vamos fazer é
que o processo licitatório obedeça a tabela de preços do Tribunal de Contas. (Caso
haja falhas) o responsável pode ter as contas rejeitadas”, frisou.”