O calendário eleitoral é uma importante ferramenta não somente para os candidatos e autoridades ligadas à eleição, mas também ao eleitor. As datas envolvendo o processo eleitoral de 2022 foram aprovadas em Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através da Resolução nº 23.674/2021.

Dessa forma, as eleições vão acontecer no dia 2 de outubro. Neste ano, os brasileiros vão escolher o presidente da República; os Governadores dos Estados; Senadores; Deputados Federais, Estaduais e Distritais. Já um eventual segundo turno das eleições majoritárias (para a Presidência da República e Governos Estaduais), acontecerá no dia 30 de outubro.

Desde o dia 1º de janeiro o calendário eleitoral já se faz presente. Neste ano, as pesquisas eleitorais precisam ser registradas, obrigatoriamente, no Tribunal Superior Eleitoral. Entre em vigor, também, a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios a cidadãs e cidadãos por parte da Administração Pública.

* CONFIRA AS PRINCIPAIS DATAS DAS ELEIÇÕES 2022: 

– JANELA PARTIDÁRIA: Entre 3 de março e 1º de abril. É quando deputados Federais, Estaduais e Distritais podem trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

– REGISTRO DE ESTATUTOS NO TSE: 2 de abril.

– CRIAÇÃO DAS FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS: 31 de maio. Anteriormente, a data limite era 2 de abril.

– TRANSFERÊNCIA/SOLICITAÇÃO DE TÍTULO DE ELEITOR: 4 de maio. O pedido pode ser feito no site do TSE ou clicando AQUI. 

– DIVULGAÇÃO, PELO TSE, DO NÚMERO DE ELEITORES APTOS A VOTAR: 11 de julho.

– CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS E REGISTROS DE CANDIDATURA: entre 20 de julho e 5 de agosto. 

– PROPAGANDA ELEITORAL: A realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passa a ser permitida a partir do dia 16 de agosto.

– PRIMEIRO TURNO: 2 de outubro.

– SEGUNDO TURNO: 30 de outubro.

– PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMPANHA: entre 9 e 12 de setembro (parcial), 1 de novembro (referente ao primeiro turno) e 19 de novembro (prestação final).

– DIPLOMAÇÃO: 19 de dezembro.

– POSSE (Presidente e Governadores): 1º de janeiro de 2023.

– POSSE (Parlamentares): 1º de fevereiro de 2023.

(Com informações do Blog do Jamildo. CONFIRA)