O Promotor Domingos Sávio, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, esteve visitando, pessoalmente, trechos de estradas que ficam entre as comunidades quilombolas do Castainho, Estivas, Tigre e Estrela, bem como o Sítio Estivado, nessa sexta-feira, dia 10, para verificar in loco (no local) se a Prefeitura vem realizando os serviços recomendados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no tocante a manutenção das estradas principais e vicinais das localidades rurais de Garanhuns.
“Nós fomos ontem pessoalmente verificar as estradas com líderes das comunidades quilombolas. De forma geral, vimos passagens molhadas semi-destruídas; diversos trechos esburacados ou com acúmulo de água; terrenos aparentemente sem compactação, facilitando derrapagens ou mesmo impedindo o tráfego de veículos; falta de linhas d’água para escoamento e o matagal avançando sobre as pistas (estradas) já estreitas”, destacou o Dr. Domingos Sávio em contato com o Blog do Carlos Eugênio.
O representante do MPPE também deixou claro que a Promotoria analisa a resposta enviada pela Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, através do Ofício nº 14/2023-SIOSPE (relembre clicando AQUI) e informou que o Procurador Geral do Município, o advogado Paulo Couto, requereu e o MPPE designou audiência do Município para a próxima segunda-feira, dia 13. Em seguida, na quarta-feira, dia 15, será promovida uma reunião entre os representantes das Comunidades Quilombolas e do Município, “visando a uma resolução da situação das estradas rurais”.
Ainda segundo o Promotor, durante a inspeção foram localizadas máquinas do Município na comunidade do Sítio Estrela, que, segundo os moradores, teriam chegado na véspera (quinta-feira, dia 9). “Ainda durante nossa visita, chegaram os Condutores, que passaram a realizar os serviços no local”, complementou o Dr. Domingos Sávio.
RELEMBRE – Após se provocado por lideranças quilombolas, o Ministério Público expediu recomendação em novembro passado, concedendo prazo para que a Prefeitura de Garanhuns realizasse serviços de manutenção nas estradas principais e vicinais de toda a Zona Rural do Município, sobretudo das estradas que interligam os quilombos (relembre clicando AQUI).
O MPPE também concedeu prazo para que o Município apresentasse um Plano de Manutenção Permanente das Estradas de toda a zona rural do Município. Após a prorrogação do prazo, que inclusive se expirou no último dia 2 de janeiro, o Governo Sivaldo Albino alegando a “ imprevisibilidade do clima no Município (…); para evitar danos ou transtornos à população da zona rural do Município, a Secretaria atua de forma ininterrupta na manutenção das estradas da zona rural”, não enviou a documentação (relembre clicando AQUI).
Já em relação a realização dos serviços em todas as estradas rurais, a resposta da Pasta responsável pelas ações foi que “quase todas as estradas da zona rural foram recuperadas”, anexando a posição um relatório fotográfico com imagens de ações realizadas nos sítios Tigre, Estrela, Castainho, Várzea Grande, Flamengo, Papa Terra, Riacho da Espera, Timbó, Farias e Mundaú, bem como na região do Distrito de Miracica (relembre clicando AQUI).
Para registrar sua manifestação junto ao Ministério Público de Pernambuco acesse o QR-CODE acima. O Blog do Carlos Eugênio está à disposição dos Órgãos e Agentes Públicos, citados, direta ou indiretamente, para publicar as suas versões quanto aos fatos registrados nesta reportagem. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br, com imagens fornecidas pelo MPPE)
