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BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | terça-feira, 29 de agosto de 2017

Os professores da Rede Municipal de Ensino de
Garanhuns decidiram por unanimidade decretar Estado de Greve, em assembleia
realizada na última quinta-feira, dia 24.


A principal pauta da reunião foi avaliar, segundo a
Categoria, os prejuízos, para os professores da diminuição de 180 para 150
horas a carga horária dos docentes Nível 1, após projeto aprovado na Câmara
Municipal.



Ainda durante a Assembléia foram discutidos assuntos relacionados a reformulação do PCCR; a negativa de uma
maior representatividade dos professores na reformulação do PCCR; o não atendimento
às recomendações do Ministério Público de Pernambuco; a falta de uma resposta
oficial por parte do Governo Municipal em relação às reivindicações da Categoria
e um suposto assédio moral por parte de alguns Gestores aos Professores.
Uma paralisação de advertência
será realizada nessa quarta-feira, dia 30, quando, segundo o Sindicato da
Categoria, não haverá aula nos três turnos escolares.

A POSIÇÃO DA
PREFEITURA –

O Governo Municipal de Garanhuns se pronunciou a respeito do assunto via Nota
de Esclarecimento. Confira:

“NOTA DE ESCLARECIMENTO –
ESTADO DE GREVE – A respeito do estado de greve decretado por alguns
professores de Garanhuns, a Secretaria de Educação do município vem a público
esclarecer alguns desses pontos. A situação da Educação de Garanhuns, bem como
em todo o país, é e sempre foi delicada. Porém, o diferencial de quando se faz
uma gestão participativa é que todos podem se manifestar. E esta é uma
característica da gestão atual da pasta. A equipe à frente da Secretaria de
Educação se disponibiliza, desde o início deste período de tensão, para o
diálogo e a busca de alternativas para resolver o impasse. Pois, nenhuma
discussão é saudável e lógica se não houver a intenção resolutiva ao invés de
combativa por si só. A busca do direito é justa, mas o direito do aluno também
precisa ser preservado.
Sigamos aos pontos
questionados na postagem:

Os 200 dias letivos dos alunos
estão sendo assegurados sim. Isso porque são desenvolvidas atividades
intracurriculares de forma alternada para a promoção de aprendizagem. A parte
do currículo diversificado já existia no planejamento pedagógico das escolas
com contação de histórias em sala, visitas técnicas, Maria da Penha Vai à
Escola, Escola no Cinema, AMSTT, salas de leitura. Tudo estava no planejamento,
apenas foi reorganizado para as terças-feiras.


Nos dias em que eles
estão em sala e não há professores ministrando aulas (por conta da paralisação),
os supervisores e equipe gestora, que também são professores, planejam as aulas
e as executam. Assim, são mantidos os alunos em sala de aula e no ambiente
escolar, onde muitos deles têm a única refeição do dia com qualidade e onde,
através da frequência, garantem que as famílias recebem benefícios sociais. É
uma questão bem mais ampla do que pode parecer se olhada de forma superficial.
Sendo assim, ninguém está sendo prejudicado com a ampliação da aprendizagem por
meio de atividades transdisciplinares. Na verdade, são beneficiados, numa
análise mais profunda.

O PCCR está sendo analisado e
reformulado por uma comissão de 11 professores que representam todos os
segmentos, inclusive sindicalistas.

A comissão para a formulação
do PCCR  é paritária. Então, caso aumente a participação do Sindicato
também será obrigatório aumentar a participação de todos os outros. Uma
discussão com tantos participantes pode não ser conclusiva e não ser satisfatória
para a comunidade escolar.
Atender à recomendação do MPPE
vai de encontro ao artigo 37 do PCCR, que foi criado pelos próprios professores
e sancionado pelo Poder Executivo em 2010. O atual posicionamento visa cumprir
a Lei de Responsabilidade Fiscal.


Acusar a Secretaria de
Educação de falta de diálogo ou de abertura é errôneo, visto que a gestão
sempre esteve aberta a ouvir sugestões viáveis. A secretária de Educação,
Eliane Simões, se disponibilizou pessoalmente para atender a cada um, de forma
propositiva. Foram solicitadas ao próprio Sindicato as propostas, mas o que a
Secretaria recebeu foi uma imposição por parte do Sindicato, que não abria
negociação, tampouco apresentava uma solução realmente viável.

Quanto ao questionamento das
horas, a Secretaria esclarece que o concurso foi realizado para 150 horas/aula
os aprovados assinaram o contrato concordando com a informação que já constava
no edital e não há o que se discutir no momento quanto a esse fato. O concurso
foi para 150 horas/aula, portanto, seguindo o edital com o qual todos
concordaram, deve-se trabalhar 150 horas/aulas e receber por 150 horas/aulas.

Quanto ao assédio moral, a
Secretaria de Educação desconhece tal ato e se coloca à disposição, mais uma
vez, para receber denúncias e provas, de forma sigilosa, caso o professor
prefira, para apurar os fatos e punir quem está assumindo essa postura. Assédio
não será aceito sob nenhuma hipótese.

Vale salientar que encontramos
soluções para as terças-feiras, quando há a parada semanal, e agora alguns
professores decidiram decretar oficialmente estado de greve. De toda forma,
vamos continuar buscando alternativas para que os alunos não sejam
prejudicados. Afinal, é essa a nossa responsabilidade: formar cidadãos de bem e
fornecer conhecimento para que eles sigam sempre além. Mais uma vez, a
Secretaria volta a afirmar que está disponível para diálogos propositivos e que
continuará enfrentando todos os desafios da Educação, que são muitos. A
Educação de um município é um dos pilares para a construção de uma sociedade
mais justa e a gestão da pasta está empenhada em colaborar com essa construção
de forma viável”.