BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | sexta-feira, 11 de setembro de 2015
Em
busca de alternativas para equilibrar as contas das prefeituras, manter em dia
os pagamentos e dar continuidade aos serviços básicos ofertados à população, o
presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão,
propôs cortar 10% dos salários dos Prefeitos, Vice-prefeitos e Comissionados. A
sugestão foi anunciada na segunda reunião da Mobilização Municipalista que
aconteceu ontem, em Cajueiro.
A mobilização reúne os Prefeitos e foi iniciada
semana passada em Arapiraca. O objetivo é mostrar para a população e a imprensa
os números da crise. “O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) vem caindo
mês a mês e fica difícil fazer um planejamento, não sabemos como vamos pagar o
décimo terceiro dos servidores. Essa angústia precisa ser compartilhada com a
população”, afirmou Marcelo Beltrão.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios
(CNM), as cidades brasileiras já sofreram um impacto de R$ 21,9 bilhões nas
despesas com pessoal entre os anos de 2003 até a previsão para 2016. Em
Alagoas, os prefeitos estão reduzindo gastos e tentando evitar as demissões. O
prefeito Manoel Tenório, de Quebrangulo, fez um acordo com a equipe
comissionada e, ao invés de demitir, reduziu em 15% todos os salários,
incluindo o do Prefeito e Vice. Também reduziu a cota de combustível. A
prefeita Pauline Pereira, de Campo Alegre, lembrou que esse não é só um
problema da gestão municipal; alguns governadores também já anunciaram que vão
parcelar os salários.
“Precisamos do apoio da população para cobrar
que o governo federal corrija a injustiça tributária”, afirmou a Prefeita anfitriã,
Lucila Toledo, que também reduziu 20% do salário dos comissionados e aguarda
uma decisão da justiça para reduzir o seu salário e o do vice-prefeito. Diante
de tantos arrochos nas verbas e o subfinanciamento dos programas federais,
muitos prefeitos declararam que precisam escolher entre a Lei de Responsabilidade
Fiscal e a prestação de serviços para a população. Paulo Acioly, prefeito de
Satuba, sugeriu que fosse devolvido o FPM do próximo mês na íntegra para chamar
atenção do descaso.
“Os
municípios estão carregando a saúde nas costas”, disse o prefeito de Capela,
Eustáquio Filho, que está precisando fazer uma verdadeira ginástica nas contas
para manter o hospital na sua cidade. O governo federal envia apenas R$ 39 mil,
mas o Município gasta R$ 230 mil. Para a farmácia básica, Capela recebe apenas
R$ 0,40 por habitante. A secretária de Saúde de Cajueiro, Marta Varalho, foi
enfática ao dizer que não quer ver a saúde como defesa e sim como investimento,
mas não há recursos para isso.
Na educação a situação não é diferente. Álvaro
Melo, prefeito de Lagoa da Canoa, deu exemplos dos custos para manter o
transporte escolar em seu município. “Nós gastamos mensalmente R$ 140 mil para
manter o transporte escolar. Por outro lado, o governo federal só nos repassa
R$ 15.200 por mês para manter esse serviço. O resto, temos que completar”,
lamentou. O vice-prefeito de Chã Preta, Maurício Vasconcelos, reforçou as
palavras do prefeito Álvaro e disse que enfrenta semelhante situação. (Com informações da Gazeta de Alagoas – http://gazetaweb.globo.com/gazetadealagoas/noticia.php?c=272732
)
