Através de Nota, o Governo Municipal de Garanhuns se pronunciou quanto
aos questionamentos do vereador Tonho de Belo do Cal (PSDB), que pediu vistas
na tramitação do Projeto de Lei nº 005/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que versa
sobre a destinação de recursos para montagem do evento A Magia do Natal 2018,
que neste ano será promovido no período de 2 de novembro de 2018 a 6 de janeiro
de 2019.
É
que um aumento no orçamento alusivo ao evento deste ano chamou a atenção do
Vereador Oposicionista, que travou a tramitação da matéria na Casa Raimundo de
Moraes. “Quando vi o Projeto tava detalhado um valor absurdo. Um aumento
de R$ 539 mil para R$ 845 mil reais”, pontuou Tonho, em entrevista ao Portal
V&C Garanhuns.
Segundo
o Governo Municipal de Garanhuns,
o Projeto vem enfrentando oposição isolada na Câmara dos Vereadores por parte
dos vereadores Tonho de Belo e de Betânia da Ação Social, “fato este que está
impedindo o avanço dos preparativos para o evento”. Ainda segundo a Prefeitura,
“o aumento dos valores estimados e apresentados pela Associação Casa do Artesão
no referido projeto de lei dizem respeito a parte da ornamentação da Magia do
Natal do ano de 2018 e ao reajuste do pro labore, isto é, a remuneração dos artesãos que
trabalham no evento, além dos custos dos encargos sociais, como horas extras,
décimo terceiro salário e outros encargos legais”.
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De acordo com a Nota distribuída a Imprensa, “os custos foram feitos em
face das novas demandas e aumentos de insumos relativos ao ano de 2017 para o
ano de 2018, o que é absolutamente normal. De acordo com a proposta para este
ano, o número de dias de evento passará de 50 para 56, novos locais irão
receber ornamentação, além dos distritos que já são contemplados. O aumento,
obviamente, reflete nos valores finais”, chama a atenção o Governo Municipal,
que complementa: “para ser beneficiada com recursos públicos, a Associação Casa
do Artesão (entidade de direito privado, formada exclusivamente por pessoas
físicas que trabalham com artesanato e que atuam na montagem das peças da Magia
do Natal) apresenta um plano de trabalho ao Poder Público discriminando todos
os valores, e, ao final, presta contas ao Tribunal de Contas do Estado, assim
como à Prefeitura Municipal de Garanhuns”.
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“O projeto não pode ser, ou pelo menos não deveria, se tornar objeto de
disputa política ou de Poder. A Magia do Natal é de Garanhuns, principalmente
das pessoas que a tornam realidade e assim precisa continuar sendo”, finaliza a
Municipalidade. Clique AQUI e confira a
Nota na Integra.
“VEREADOR ‘TONHO DE BELO’ ATRASA PROJETO DA MAGIA DO NATAL EM GARANHUNS – Especulações políticas podem
prejudicar confecção e montagem do evento em tempo hábil para receber os
turistas do Brasil inteiro
da ASSESSORIA DE IMPRENSA
18 de abril de 2018
O Governo Municipal de Garanhuns enviou para a Câmara de Vereadores o
projeto de Lei 005/2018, que destina recursos para a Magia do Natal 2018. Se
aprovado, o valor repassado será direcionado à Associação Casa do Artesão,
entidade responsável pela decoração natalina do evento que tem promovido
Garanhuns nacionalmente ao longo dos últimos anos. O projeto vem
enfrentando oposição isolada na Câmara dos Vereadores por parte do edil Antônio
Ferreira da Silva (PSDB), conhecido como ‘Tonho de Belo’, e de Afra Betânia de
Oliveira Monteiro (PTB), conhecida como ‘Betânia da Ação Social’, fato este que
está impedindo o avanço dos preparativos para o evento.
Vale ressaltar que a Associação Casa do Artesão é da cidade de
Garanhuns e é uma entidade de direito privado, formada exclusivamente por
pessoas físicas que trabalham com artesanato. Desde o ano de 2013, a entidade
firmou parceria com o Governo Municipal para a realização do evento “Natal Luz
de Garanhuns”, posteriormente definido como “Magia do Natal”.
O aumento dos valores estimados e apresentados pela Associação Casa do
Artesão no referido projeto de lei dizem respeito a parte da ornamentação da
Magia do Natal do ano de 2018 e ao reajuste do pro labore, isto é, a
remuneração dos artesãos que trabalham no evento, além dos custos dos encargos
sociais, como horas extras, décimo terceiro salário e outros encargos legais.
Os custos foram feitos em face das novas demandas e aumentos de insumos
relativos ao ano de 2017 para o ano de 2018, o que é absolutamente normal. De acordo
com a proposta para este ano, o número de dias de evento passará de 50 para 56,
novos locais irão receber ornamentação, além dos distritos que já são
contemplados. O aumento, obviamente, reflete nos valores finais.
Todo dinheiro investido na Magia do Natal é compensado pelo retorno
econômico ao município. Em 2017, mais de R$ 35 milhões foram injetados na
economia local durante 50 dias de evento, a rede alimentícia chegou a aumentar
o faturamento em 122% aos fins de semana, enquanto no mesmo período, os cerca
de 2,5 mil leitos disponíveis nos meios de hospedagem da cidade ficaram
lotados. Por causa disso, 54% da rede hoteleira e 44% da rede alimentícia
tiveram que fazer novas contratações durante o período. É emprego e renda para
os garanhuenses.
Para ser beneficiada com recursos públicos, a Associação Casa do
Artesão apresenta um plano de trabalho ao Poder Público discriminando todos os
valores, e, ao final, presta contas ao Tribunal de Contas do Estado, assim como
à Prefeitura Municipal de Garanhuns.
Dessa forma, o Governo Municipal está injetando mais dinheiro na
economia local ao beneficiar produtores locais. O trabalho é feito de maneira
responsável e árdua pelos artesãos, sendo repelidas de pronto qualquer
ilicitude neste trabalho que é feito e aplaudido por toda a população e
visitantes da Magia do Natal.
Os valores dispendidos são repassados paulatinamente pela Prefeitura
Municipal de Garanhuns, sempre atendendo as prestações de contas parciais, tudo
previsto no convênio celebrado entre as partes e no próprio Plano de Trabalho.
A Associação Casa dos Artesãos se prontificou em prestar todo e
qualquer esclarecimento a sociedade civil, Poderes Legislativo e Executivo, e
qualquer órgão que queira esclarecimentos de gastos e valores relativo à Magia
do Natal do ano de 2018.
Diante do exposto, viemos a público esclarecer que é intenção da gestão
e de muitos vereadores comprometidos com o município em continuar realizando
esse evento que traz tantos benefícios à nossa população. Também é claro que a
Associação Casa do Artesão está disposta a apresentar o plano de trabalho para
justificar cada um dos investimentos tão logo seja solicitado.
A Magia do Natal é muito mais do que shows nos palcos e decoração nas
ruas, é um evento que gera emprego e renda para quem mora aqui na cidade e em
comunidades rurais. Todos os envolvidos em comércios de produtos e serviços
ganham com essa realização e, portanto, faz-se necessária uma apuração rigorosa
e pontual do projeto de lei que poderá trazer ainda mais números positivos para
o evento, que é feito pelas mãos do povo e para o povo. O projeto não pode ser,
ou pelo menos não deveria, se tornar objeto de disputa política ou de poder. A
Magia do Natal é de Garanhuns, principalmente das pessoas que a tornam
realidade e assim precisa continuar sendo”.
