Diante da falta de entendimento entre a Prefeitura de Garanhuns e o Governo do Estado para a realização do Festival de Inverno de Garanhuns deste ano, a Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira, dia 13, uma audiência pública para debater as ameaças ao Evento, reconhecido como Patrimônio Imaterial de Pernambuco. Os participantes destacaram a necessidade de garantir não apenas a continuidade do FIG, mas a preservação de um formato que contemple as diversas linguagens artísticas, como música, teatro e literatura, além de atividades de formação.

As tentativas de firmar um Termo de Cooperação para manter o Executivo Estadual como realizador do Festival foram relatadas pela diretora de Ações Culturais da Fundarpe, Carla Pereira. Ela disse que a Prefeitura quebrou protocolos com a divulgação antecipada de shows do Palco Mestre Dominguinhos, em desrespeito aos fazedores de cultura de Pernambuco, e não aceitou dar nenhum tipo de autonomia ao Estado para realizar o Festival.

“Antes do Festival do ano passado finalizar, já foi divulgado pelo Prefeito que a gente (Gestão Estadual) não faria o Festival de Inverno junto com eles (Prefeitura). Que o Festival só teria um, e que o Prefeito sim, seria o realizador, o Município. Na audiência que tivemos aqui, a primeira, isso ficou muito nítido. Está nos autos. Então, não é uma coisa que o Estado sai, é uma coisa que o Estado foi praticamente retirado. E todas as propostas levantadas não foram aceitas”, destacou Carla Pereira (imagem acima).

A secretária estadual de Cultura, Cacau de Paula, disse que o anúncio da grade de programação de shows pela Prefeitura de Garanhuns, no último dia 2 de abril, fez o Estado tomar a decisão de participar do Festival apenas como patrocinador. Segundo Ela, as cotas vão ser pagas com parte da verba que havia sido destinada ao FIG no orçamento deste ano, R$ 17 milhões de reais, e o restante servirá para custear outras iniciativas de fomento e interiorização da cultura. 

“Esta foi uma decisão para este ano, devido ao que foi apresentado. Mas como Carla bem disse, todos os serviços do Estado estão, sim, e vão estar à disposição do FIG para que ele chegue nos fazedores de cultura, para que a gente tenha essa participação popular, para garantir que o FIG seja esse evento democrático, esse evento inclusivo, esse evento de fruição, esse evento tão importante para o Estado de Pernambuco”, garantiu Cacau de Paula (imagem acima).

Na avaliação da deputada Rosa Amorim (imagem acima), do PT, os fazedores de cultura perdem com a mudança do Governo do Estado, que sempre foi o idealizador do FIG, para mero patrocinador. A Parlamentar também se disse preocupada com a entrada de parceiros privados e a possibilidade de “camarotizar” um Festival que sempre foi público .

Duas vezes Prefeito de Garanhuns e Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Izaías Régis (PSDB), destacou a importância do FIG para a economia da Cidade e para a formação de uma classe de realizadores do próprio Município. Na avaliação dele, a Prefeitura não tem condições de assumir por completo um Festival que chega a contar com 600 profissionais apenas na preparação.

O deputado João Paulo, do PT, que solicitou a audiência, observou que o Legislativo não pode interferir nas decisões dos Municípios, mas sugeriu uma nova reunião para avaliar o evento, quando for realizado. Segundo Ele, a Comissão de Educação também deve encaminhar questionamentos para a Prefeitura de Garanhuns e para o Governo do Estado. 

“O evento é do Estado, o Prefeito não aceita, e quem é que resolve esse impasse? O Governo do Estado vai fazer em outra Cidade, pergunta? Vai ter um Festival em outra Cidade? Vai ter um processo de judicialização dessa situação? São perguntas que eu deixo registradas aqui, e vamos encaminhar”, indagou o Petista.

A audiência contou, ainda, com a presença de representantes do Conselho Estadual de Política Cultural e Artistas. Embora convidada, a Prefeitura de Garanhuns não enviou representantes, assim como a Câmara de Vereadores do Município.

A POSIÇÃO DA PREFEITURA – Em nota publicada pelo Portal V&C Garanhuns na sexta-feira, dia 10, a Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, já informou que não enviaria representantes para a da Audiência Pública promovida pela ALEPE.

“A Prefeitura reconhece e parabeniza a Comissão de Educação e Cultura pela iniciativa em discutir o Festival de Inverno de Garanhuns, porém considera que este debate expirou as tentativas de conciliação entre as partes, haja vista que o Município já decidiu realizar a 32ª edição do FIG”, destacou o Governo Sivaldo Albino na Nota.  

“O Município considera que neste momento, o caminho ideal é que o Poder Público, em suas diversas esferas, incluindo a ALEPE e o Governo do Estado (…); estejam apoiando o FIG, para que este continue a ser reconhecido como o maior Festival Multicultural da América Latina”, finaliza a Nota assinada pela Secretaria Municipal de Cultura. Confira o texto na integra após a publicidade. (@blogcarloseugenio, com imagens de Giovanni Costa/ALEPE)

*NOTA DE ESCLARECIMENTO – PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA DE GARANHUNS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O FIG 2024*

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, vem por meio de nota informar que na ocasião da Audiência Pública sobre o Festival de Inverno de Garanhuns, a ser realizada nesta segunda-feira (13/05), no auditório Sérgio Guerra da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), pelo deputado estadual João Paulo e pelos membros da Comissão de Educação e Cultura da Alepe, não serão enviados representantes do município.

O Governo Municipal esclarece que este debate público já foi realizado anteriormente também na Alepe, e contou com representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Garanhuns e ampla participação da classe artística pernambucana e da sociedade civil. A Prefeitura reconhece e parabeniza a Comissão de Educação e Cultura pela iniciativa em discutir o Festival de Inverno de Garanhuns, porém considera que este debate expirou as tentativas de conciliação entre as partes, haja vista que o Município já decidiu realizar a 32ª edição do FIG.

Como principal realizador, o Município tem o compromisso de fazer que o evento seja um sucesso em 2024. Por isso, a Prefeitura vem adotando todas as medidas necessárias para garantir a realização do evento, inclusive com captação de recursos junto ao Ministério do Turismo e outros parceiros, a divulgação da grade de programação da Praça Mestre Dominguinhos – principal polo do evento, com 100 dias de antecedência; e abertura de Edital de Convocação Nacional para artistas de todo o País.

Da mesma forma, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) publicizou, por meio de nota à imprensa, que considera ‘inviável a realização do Festival de Inverno de Garanhuns pelo Governo de Pernambuco’. Além disso, o Governo do Estado também procedeu com a criação do ‘Festival Pernambuco Meu País’, que vai acontecer no mesmo período do FIG (junho a agosto de 2024), de forma itinerante, e passando por outras cidades, sendo elas: Caruaru, Buíque, Bezerros, Gravatá, Arcoverde, Triunfo e Taquaritinga do Norte.

Por fim, o município considera que neste momento, o caminho ideal é que o poder público, em suas diversas esferas, incluindo a Alepe e o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Cultura e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), estejam apoiando o FIG, para que este continue a ser reconhecido como o maior Festival Multicultural da América Latina.

*Assessoria de Comunicação – Secretaria de Cultura de Garanhuns.