O Governo Sivaldo Albino emitiu Nota para esclarecer as posições da empresa Engrenagem Produções e Serviços Ltda, que esteve à frente da montagem dos camarotes do Festival de Inverno até o ano passado, e que emitiu comunicado aos clientes e parceiros do Empreendimento informando “que não foi possível realizar a montagem dos equipamentos para o evento deste ano” (relembre clicando AQUI). Confira:  

“A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, vem esclarecer os fatos sobre o processo de chamamento público para montagem e comercialização de camarotes para o Festival de Inverno de Garanhuns 2023. A Pasta esclarece que sempre trabalhou respeitando os princípios que regem a boa administração pública. A empresa EP Engrenagem Produções e Serviços LTDA sempre esteve ciente da íntegra do edital e nos causa estranheza as afirmações levantadas em um “comunicado” para a Imprensa.

O Edital 004/2023, revogado para adequações sugeridas pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), contou com duas propostas, ambas desclassificadas por AUSÊNCIA de documentação prevista no edital. Sendo assim, ao contrário do que alega a Empresa, a desclassificação não beneficiou de forma alguma nenhum dos proponentes, inclusive sendo, em seguida, o processo revogado. Todas as sugestões do MPCO foram prontamente analisadas pela equipe de licitação e atendidas imediatamente.

Com a abertura do novo chamamento, por meio do Edital 006/2023, a oportunidade de participação foi dada de forma democrática a todas as empresas e, por escolha própria, a EP Engrenagem Produções e Serviços LTDA não participou do certame. Mesmo sem interesse de participar, o proprietário da empresa esteve presente no momento de apresentação das propostas e abertura dos envelopes. Manteve-se inerte e, além de não apresentar proposta, também não apresentou qualquer impugnação ou questionamento aos termos do edital que impedissem sua efetiva participação para análise de sua proposta e documentação.

O processo de chamamento público foi finalizado com uma empresa declarada vencedora, a qual já iniciou inclusive a montagem da estrutura dos camarotes. Como a própria empresa afirma na nota, nenhum órgão fiscalizador acatou a denúncia. A Secretaria de Cultura inclusive recebeu ofício do Tribunal de Contas informando sobre o arquivamento do processo por perda de objeto, uma vez que o edital ora “questionado” foi revogado.

Como em qualquer processo público de escolha, vence a Empresa que tiver documentação completa, melhor proposta técnica e, neste caso, maior valor de proposta, visando o bem do Município. Não é tentando guiar o processo da forma que quiser que uma Empresa se sagrará vencedora em um Município em que sua gestão preze pela legalidade, legitimidade, moralidade e transparência.

Com a consciência tranquila de que as leis e parâmetros foram seguidos à risca, a Prefeitura de Garanhuns segue à disposição e continuará realizando seus processos de forma transparente e democrática. O Festival de Inverno de Garanhuns é uma mola propulsora do desenvolvimento do Município e de toda a região e, por assim ser, a gestão municipal repudia qualquer tentativa individualista de atrapalhar a realização do evento. Prefeitura de Garanhuns – Mais trabalho, mais desenvolvimento.”