A Delegacia da Polícia Federal em Caruaru, com apoio da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária-CGINP (Força Tarefa Previdenciária), deflagrou, na manhã dessa quarta-feira, dia 12, a Operação UNBLOCK, que desarticulou esquema de fraudes previdenciárias, praticadas com a participação de Servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão em Garanhuns, expedido pela 28ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, em desfavor do Servidor do INSS, que culminou na apreensão de um notebook e um smartphone, além de uma pistola calibre 9mm, que ensejará a instauração de novo inquérito policial, para apuração do crime de posse ilegal de arma de fogo de calibre restrito. A Justiça Federal, deferindo representação da PF, também determinou o afastamento cautelar do Servidor Público de suas atribuições. A PF não trouxe informações sobre identificação do Servidor.

As investigações conjuntas demonstraram que a fraude consistia na realização indevida de desbloqueios de benefícios, para contratação de empréstimos, sem a devida solicitação do titular ou de seu representante legal. Em um dos casos analisados, o servidor manipulou um benefício de titular incapaz, excluindo o seu representante legal para permitir o desbloqueio e averbação do consignado.

Levantamentos realizados mostraram que o servidor estaria atuando, desde meados de 2022, e teria efetivado o desbloqueio de cerca de 70.000 benefícios, distribuídos nas 27 unidades da Federação. O valor em empréstimos consignados liberados com a atuação do Servidor no desbloqueio dos benefícios é estimado em R$ 945 milhões, que podem ter sido emitidos com ou sem o conhecimento do beneficiário.

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A análise do material apreendido nessa fase da investigação possibilitará à Polícia Federal ratificar os elementos de prova já colhidos no curso da apuração, apontando autoria e materialidade delitivas, além de auxiliar na identificação de outros envolvidos nas fraudes sob apuração. Os crimes investigados são de inserção de dados falsos em sistema de informações e corrupção, cuja penas somadas podem passar de 24 anos de reclusão.

O nome da operação, UNBLOCK (em português, “desbloquear”), faz alusão ao ato indevido de desbloqueio dos benefícios para empréstimos, efetuado pelo Servidor do INSS.(@blogcarloseugenio, com informações e imagens da Polícia Federal)