Após contato telefônico do Prefeito Sivaldo Albino (PSB) na tarde de hoje, dia 27, o Portal V&C Garanhuns trouxe a informação que a Polícia Federal, através da assessoria, teria registrado que os Agentes Federais se deslocaram à Garanhuns na última quinta-feira, dia 20, apenas para cumprir os Mandados de Busca e Apreensão determinados pela Justiça Federal.

Ainda segundo o Portal, a PF teria destacado que não existe inquérito naquele Órgão sobre as dispensas de licitações cujos valores somados chegam a aproximadamente R$ 18 milhões de reais, realizadas entre a Prefeitura de Garanhuns e a ABDESM, que segundo a Polícia Federal poder ser uma “empresa de fachada”, gerida por um “Laranja”.

“Houve erros por parte da nossa equipe no envio. Da primeira vez a mensagem seguiu sem o documento anexado, da outra, o Servidor mandou o documento para o endereço eletrônico errado. Como o documento não chegou ao destinatário, o MPF ingressou na Justiça com um pedido de busca e apreensão na ABDESM e nas secretarias municipais de Saúde e Educação de Garanhuns”, explicou Sivaldo Albino no contato com o V&C.  

De acordo com o V&C, “a versão de Sivaldo e o posicionamento da Polícia Federal coincidem com a decisão do desembargador Paulo Cordeiro, do TRF, que deferiu a cautelar com as diligências”. Ainda de acordo com o V&C, Sivaldo teria revelado no contato com o Portal que a Polícia Federal tirou do site a primeira nota divulgada à Imprensa sobre as diligências realizadas em Garanhuns e a substituí por outra com teor diferente.

“Aquela primeira nota da Polícia Federal foi baseada na denúncia dos opositores que foi anexada do despacho do MPF. Ela não condiz com a ação que foi realizada e que foi, como sempre dissemos, apenas para a busca dos documentos. É importante ressaltar que a Polícia Federal colocou a nota no seu site no mesmo dia da operação, mas na mesma noite retirou do ar o documento e encaminhou para toda a imprensa uma nota com o teor bem diferente, esta sim, condizente com o que de fato ocorreu”, registrou Sivaldo Albino, segundo o Portal V&C Garanhuns, que é assinado pelo jornalista Valério Caetano.

POLÍCIA FEDERAL – O Blog do Carlos Eugênio buscou informações sobre as alegações de Sivaldo e as informações publicadas pelo V&C. Através de Giovanni Santoro, assessor de imprensa da Polícia Federal em Pernambuco, a PF informou que “a página foi retirada do ar em virtude de uma atualização, tendo em vista que essa operação está ainda sob responsabilidade do MPF”.

Ainda segundo o texto, a atualização trouxe as seguintes informações: “Policiais Federais cumpriram na manhã do dia 20/6 quatro mandados de busca apreensão a pedido do Ministério Público Federal no Município de Garanhuns/PE. Documentos e mídias foram apreendidos durante o cumprimento dos mandados, solicitados pela Procuradoria Regional da República, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Todo material apreendido será encaminhado ao MPF, onde as investigações correm sob segredo de justiça e deverão ser continuadas” (confira na imagem acima).

INFORMAÇÕES DA PF SEGUEM VÁLIDAS – Vale destacar que o portal V&C publicou no dia 21 de junho, a seguinte informação ao registrar que a Nota divulgada pela PF, e que estava publicada no site nacional da Polícia Federal teria sido retirada do ar. “Perguntada pelo Portal V&C se a nova atualização feita hoje (dia 21) substituiria às informações divulgadas ontem (dia 20), a assessoria da PF pontuou que o que foi divulgado ontem permanece válido e que a mudança é a atualização feita nesta sexta (21)”. Ou seja, mesmo com a atualização das informações por parte da Polícia Federal, segundo posição publicada pelo V&C, a PF manteve o teor da Nota divulgada após a presença de Agentes Federais na sede da Prefeitura e nas secretarias de Finanças, Educação e Saúde, dentro da Operação Helvécia.

RECURSOS DO FUNDEB – Vale destacar que tramita na Justiça Federal a Ação Popular nº 0801288-79.2023.4.05.8305, com pedido liminar, ajuizada pela vereadora Fany Bernal (relembre AQUI), objetivando “impedir lesões ao patrimônio público em decorrência do pagamento indevido à ABDESM, com recursos do FUNDEB” pela Prefeitura de Garanhuns.

Após decisão da Juíza Federal Substituta da 23ª Vara Federal, Adriana Hora Soutinho de Paiva, em dezembro passado (relembre AQUI), e do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado, em fevereiro deste ano, a Ação segue tramitando na Justiça Federal. Para baixar a decisão alusiva ao Agravo de Instrumento julgado pelo Desembargador clique AQUI. Para acessar o relatório do MPF clique AQUI. E para entender melhor o teor da Ação Popular clique AQUI.

(Com informações do Portal V&C Garanhuns e do Grupo Pautas PF, mantido pela Polícia Federal e integrado por Profissionais e Veículos de Imprensa de Pernambuco, dentre eles o Blog do Carlos Eugênio).