BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | domingo, 10 de março de 2019
Em meio a uma acirrada
campanha à reeleição, o governador Paulo Câmara (PSB) prometeu implementar um
programa que garantiria o pagamento de R$ 150 por ano aos mais de 1 milhão de
pernambucanos que todo mês recebem o Bolsa Família. Após sair vitorioso do
pleito, o Socialista recebeu uma enxurrada de críticas ao apresentar à
Assembleia Legislativa um projeto condicionando o recebimento da promessa a
compras de itens da cesta básica em estabelecimentos comerciais formalizados,
através do programa Nota Fiscal Solidária (NFS). Nessa sexta-feira, dia 8, uma
semana depois de assinar o decreto que regulamentou o NFS, o socialista voltou
atrás e anunciou que não mais haverá a exigência do consumo para ter direito ao
13º do Bolsa Família.
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“Quem recebe mais de R$ 150
(do Governo Federal) vai receber R$ 150 (de 13º). Para quem recebe até R$ 150,
o valor (do 13º) também está garantido. Por exemplo, quem hoje tem uma bolsa
(família) de R$ 80 no final do ano vai receber R$ 80”, afirmou o Governador. E
mais. Os beneficiários que ganham menos de R$ 150 e quiserem alcançar o teto do
programa poderão registrar o número dos seus CPFs – ou de qualquer outro membro
da família que esteja vinculado ao cadastro do Bolsa Família –, todas as vezes
que comprarem alimentos, medicamentos, materiais de higiene pessoal e limpeza,
além de vestuário, em estabelecimentos que emitam nota fiscal eletrônica
(NFC-e). Assim, 5% de tudo o que for consumido poderá ser reembolsado ao Cidadão,
até ser atingido o limite de R$ 150. São mais de 14 mil estabelecimentos
credenciados a emitir a NFC-e em todo o Estado.
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Na prática será assim: uma
pessoa que recebe R$ 100 por mês do Bolsa Família já tem assegurado um 13º no
mesmo valor. Para receber mais R$ 50 e atingir o valor máximo estipulado pelo
programa (R$ 150) essa pessoa vai precisar comprar R$ 1.000, no período de um
ano, em estabelecimentos que emitam a NFC-e.
Segundo informou o Palácio do
Campo das Princesas, 1.178.450 famílias de Pernambuco são atendidas pelo Bolsa
Família. O Programa do Governo Estadual vai atingir 34% da população
pernambucana, aproximadamente 3.314.065 pessoas. Décio Padilha, secretário da
Fazenda de Pernambuco, diz que não haverá novos aumentos de impostos para
bancar o NFS, que terá um custo de R$ 175 milhões para o Estado. Ele explica
que o pagamento dos benefícios será feito por etapas.
“Pagaremos, no dia 15 de
fevereiro de 2020, o primeiro grupo (de beneficiários). Ao todo serão três
grupos (de pagamento): 15 de fevereiro; 15 de março e 15 de abril, de acordo
com a data de nascimento das pessoas”, esclareceu. ‘Nós entendemos que isso é
uma justiça social, retribui e gera renda às camadas mais vulneráveis da
população”, disse o governador Paulo Câmara (PSB). (Com informações, arte e imagem do Jornal do Commercio. CONFIRA)
