BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | quinta-feira, 23 de abril de 2015
O Engenheiro Paulo Camelo
(PSOL) enviou o seguinte material ao Blog do Carlos Eugênio:
“Agradeço sua lembrança ora
compartilhada por milhares de Garanhuenses, de que nas eleições de 2016,
teremos “um clássico”, numa disputa envolvente entre o Prefeito Izaías Régis e
Paulo Camelo do PSOL. O “clássico” será travado entre uma candidatura
nitidamente de direita e aliada das elites, a do prefeito Izaías Régis, e outra
de esquerda e aliada dos trabalhadores, a do ex-líder estudantil, na época do
governo militar, o engenheiro Paulo Camelo. Portanto, não seria uma disputa
entre candidatos da burguesia, os quais procuram anestesiar e animar a
população, como se a eleição fosse
transformada num besteirol e num pastoril, ou seja, numa disputa entre
o cordão vermelho e azul.
Nós que militamos no PSOL,
entendemos que é muito cedo para definirmos nomes. Evidentemente que o PSOL
deve presentear nossos conterrâneos com uma grande exibição, por entendermos
que o prefeito Izaías Régis, é o último guardião das classes dominantes de
Garanhuns, o qual precisa ser derrotado politicamente. O PSOL deve procurar se
aliar a algum grupo político, provavelmente não mais do que um único
grupamento, que realmente tenha
interesse em construir uma nova Garanhuns, livre das amarras de quem quer que
seja.
A nossa chapa, com ou sem aliança
com outro partido político, deve ser genuinamente Garanhuense, onde devemos procurar o apoio
dos nossos conterrâneos no terreno das
reivindicações. Lembrando que ao término do mandato do prefeito Izaías Régis,
vai completar 40 anos (quase meio século) que Garanhuns elegeu seu último
Prefeito natural da nossa cidade, o ex-prefeito, in memoria, Amílcar da Mota Valença. Nada contra ninguém
de outra cidade, mas pergunto: quais foram os prefeitos que perderam 8 anos do
governo Lula ( na época não tinha Mensalão, Petrolão, etc)?
Mas, no momento, a nossa
prioridade é avançarmos na luta EM DEFESA DAS NOSSAS REIVINDICAÇÕES, cuja PAUTA
DE REIVINDICAÇÕES, foi entregue, pessoalmente, ao governador Paulo Câmara, no
dia 10 de abril de 2015, durante a realização do seminário TODOS POR
PERNAMBUCO. Na ocasião fomos bem recebido pelo governador de Pernambuco, cuja
Pauta será objeto de discussão posterior com o governo do estado, a qual contém
11 capítulos e 81 itens reivindicatórios. Até então, o governador não tinha
recebido uma Pauta tão completa e
extensa. Foi, na realidade, um trabalho de consultoria. Mas, trabalhamos pelo
bem comum dos nossos conterrâneos e
por nossa amada e explorada cidade, Garanhuns.
Estamos, portanto, numa situação
privilegiada, seja porque há um forte
contingente de conterrâneos que
acreditam em nossas propostas, especialmente,
agora, porque abrimos um canal de
comunicação com o governador Paulo Câmara, para discutirmos as nossas
reivindicações em alto nível. Convém lembrar que quando terminar o mandato do
prefeito Izaías Régis, vai completar 20
anos que Garanhuns não tem acesso ao governo do Estado de Pernambuco. Foram
perdidos 8 anos do governo Jarbas, mais 8 anos do governo Eduardo Campos e
agora 4 anos com o governo Paulo Câmara. Os prefeitos foram: Silvino Duarte;
Luiz Carlos e agora Izaías Régis.
Concluindo, quero apresentar-lhe
a nossa PAUTA DE REIVINDICAÇÕES, e lhes dizer que não estamos preocupados com o
“paraíso” ora divulgado pelo prefeito Izaías Régis, com dinossauro, mini-planetário, etc, pois já
provamos que temos propostas em demasia, as quais parte delas foram entregues ao
próprio prefeito Izaías Régis, no início do seu governo. Mas, que ora melhoramos,
ampliamos e entregamos, pessoalmente, a
PAUTA DE REIVINDICAÇÕES, ao governador Paulo Câmara. Pavimentar ruas é mais do
que uma obrigação de um prefeito, mas construir uma nova Garanhuns, sabemos que
somente o PSOL, um partido necessário, é capaz
de implantar essa tarefa” (Paulo Camelo).
CLIQUE AQUI PARA CONFERIR A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES ENTREGUE POR PAULO
CAMELO AO GOVERNADOR PAULO CÂMARA.
“GARANHUNS/PE, 10 DE
ABRIL DE 2015.
Excelentíssimo
Governador do Estado de Pernambuco, PAULO CÂMARA
Em referência a sua iniciativa em promover o PROGRAMA TODOS
POR PERNAMBUCO, cujo evento em Garanhuns está
sendo realizado nesta sexta-feira,
dia 10 de abril de 2015, o PSOL de Garanhuns, tem a honra de apresentar-lhe nossa PAUTA DE
REIVINDICAÇÕES, na certeza de que a nossa contribuição será bastante valiosa em
defesa do desenvolvimento de Garanhuns e
do Agreste Meridional.
Atenciosamente,
Paulo Camelo de
Holanda Cavalcanti e demais companheiros e companheiras que participam do PSOL
de Garanhuns/PE
1 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E SOCIAL
– Implantação da CODEVAM
(Companhia de Desenvolvimento do Vale do Rio Mundaú). Órgão semelhante a
CODEVASF e vinculado ao Ministério da Integração. O Rio Mundaú nasce em
Garanhuns e deságua na Lagoa do Mundaú em Maceió/AL;
– Recuperação e Reforma do
antigo Abrigo Bom Pastor, prédio pertencente ao Estado de PE, hoje em ruínas, com a finalidade de instalação
de entidade que tenha conformidade com os ensinamentos da
UFRPE, instalada nas proximidades;
– Revisão da atual finalidade
do prédio instalado na Colina (Serra) Monte Sinai , podendo ali ser instalado
um Shopping Turístico, abrigando toda a produção agrícola, artesanal,
industrial, cultural e afins, existente na cidade. Outrora o prédio, pertencente
ao governo do Estado de PE, era destinado para atividades culturais e
educacionais conforme Lei existente. Porém no governo Jarbas, a finalidade
cultural e educacional, foi alterada,
dando margem para a instalação do 9º BPM. Convém lembrar que o prédio necessita
de conservação e recuperação. Consequentemente, deve ser construído noutro
local, prédio moderno, devidamente
equipamento, para a instalação do 9º
BPM, uma vez que o atual situado na
Colina Monte Sinai, é improvisado;
– Análise da produção agrícola, incluindo a
fertilização do solo (hoje baixa), erosão, produção de flores, de café, etc,
bem como da bacia leiteira. Sempre contemplando
o bem coletivo, para gerar emprego e renda;
– Incluir Garanhuns na próxima
oportunidade de instalação de indústria
de médio e grande porte no Estado de Pernambuco;
– TURISMO
– Implantação do Teleférico
entre as Sete Colinas (Serras), cuja exploração,
conservação e manutenção, fique a cargo
do município com a finalidade de geração de emprego e renda. Na medida do
possível prevê a urbanização,
paisagismo e padronização dos imóveis
existentes nas áreas de passagem do Teleférico;
– Adaptação de Pista de Esqui e de Asa Delta numa das Colinas;
– Ampliação da área do Parque
Ruber Van Der Linden, até o vale adjacente, com implantação de diversão
aquática;
– Recuperar o, outrora, espaço do Parque Ruben Van Der Linden (Pau
Pombo), onde hoje funciona a Colônia de Férias do SESC, cedido,
indevidamente, pelo governo municipal no século passado. Isso implica em indenizar
o SESC ou construir outra Colônia de Férias, isto é, noutro local; 2.5 – Implantação do Jardim
Botânico na Várzea; 2.6
– Resgatar o “Trem Maria Fumaça” para percurso turístico;
2.7 – Implantação de Parques Ecológicos nos seguintes locais: Vale da
Liberdade; Vale da Nascente do Rio Mundaú, etc;
– SEGURANÇA
– Policiamento permanente em
pontos estratégicos, tais como: Rodoviária de passageiros; centro da cidade;
hospitais e casas de saúde; áreas de risco, etc;
– Festas públicas e privadas;
– Melhoria nas condições de
trabalho dos policiais, incluindo:
veículos; armamento, pessoal, trabalho extra, salário, etc;
– Isonomia na gratificação de
risco dos policiais civis com os delegados, ou seja, de 225%;
– Implantação do Instituto de
Criminalística;
3.6 – Isonomia na gratificação de risco dos
policiais militares com os coronéis;
3.7 – Construção de prédio
moderno e equipado para a Polícia Civil e para o 9º BPM.
– MOTOTAXISTAS
– Isenção do IPVA;
– Que na baixa da Placa, seja
por venda da Moto ou por outro motivo, não seja exigido que se tenha outro veículo na
posse do Mototaxista;
– Desconto de 37% na aquisição
de Moto, a exemplo dos Taxistas;
– Que no emplacamento não exista a Placa
intermediária na cor cinza, e sim, logo
na cor vermelha;
– SAÚDE
– Instalação de IML para
definição de Causa Mortis;
– Equipar o Hospital Dom
Moura, para que o mesmo esteja preparado para atender as
demandas da Faculdade de Medicina da UPE;
5.3 – Dedicação
exclusiva dos Médicos, no Hospital Dom Moura e demais centros de saúde do
Estado, acompanhada de aumento salarial.
Consequentemente, o médico não
poderá ter clínica particular; 5.4
– Rever o procedimento ora adotado pelo
Hospital Dom Moura, privilegiando o atendimento emergencial em detrimento do pronto-atendimento, burocratizando e
dificultando o tratamento dos que procuram aquele Hospital. Lembrando que a
UPAE fica muito distante e nem sempre as pessoas enfermas podem
esperar tanto tempo pelo
tratamento médico. Além do risco de erro
que existe na triagem das pessoas,
qualifi-cando-as como emergenciais e não emergenciais.
– MOBILIDADE
6.1 – Rever o cruzamento
entre as BR 423 (Garanhuns a Paulo Afonso/BA) e BR 424 (Garanhuns, Correntes até Alagoas), especificamente nas imediações da Colina do Magano, uma vez
que se trata de trecho perigoso. Convém lembrar que
durante o processo construtivo foi
deixado de lado a construção de mais uma “alça”. Logo o Projeto está
parcialmente executado;
6.2 – Interceder junto ao DNIT sobre o Projeto de duplicação da BR 423
no trecho entre São Caetano e Garanhuns, considerando, dentre outras:
a) As considerações e
sugestões de Ivan Rodrigues, membro do governo Paulo Câmara;
b) Revisão no Projeto de modo que
a Colina Magano, ponto mais alto da cidade,
seja recupe-rada, uma vez que a citada colina foi cortada ao meio,
durante a execução do traçado da BR 424, numa clara evidência de agressão ambiental;
6.3 – Reforma e ampliação do
Aeroporto para vôos domésticos nacionais e, prevendo a criação da CODEVAM, para
cargas e descargas, nacional e
internacional;
6.4 – Verificar juntamente com o
DNIT a possibilidade de conclusão da BR424, trecho Corren-tes até Alagoas, bem como o traçado da Rodovia nos
trechos perigosos localizados entre Garanhuns e Correntes. Outrossim, analisar
a possibilidade de elaboração de Projeto
para duplicação daquela BR 424, especificamente no trecho entre Garanhuns, Correntes e a divisa com Alagoas; 6.5
– Implantação de asfalto até a
Comunidade Quilombola do Castaínho.
7 – SERVIDORES PÚBLICOS
7.1 – Implantação de Junta
Médica para atender os Servidores que precisam de Licença Médica, evitando o
deslocamento para Recife;
7. 2 – Restabelecimento do Quinquênio
8 – FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS
8.1 – Estimular a participação
de artistas locais, cujo cachê seja obedecido no mesmo patamar nacional, isto é, equivalente ao
potencial de cada um. Portanto,
não nivelar por baixo, pelo simples
fato de ser de Garanhuns;
8.2 – Divulgar a atividade nos jornais, TV, rodovias, etc;
8.3 – Firmar
convênio com os Correios, BB e CEF, para fazerem propaganda do FIG; 8.4 – Considerar as
reivindicações da Prefeitura Municipal de Garanhuns;
8.5 – Providenciar com antecedência a programação do FIG;
8.6 – Manter sempre a Comunidade Quilombola do Castaínho e a Academia de
Letras, no evento; 8.7
– Formar Grupo de Trabalho para
analisar, acelerar e aumentar o
faturamento dos muni-cipes, bem como da classe empresarial. Ou seja, o FIG deve
ser pensado como uma atividade que gere emprego e renda para o município.
9 – EDUCAÇÃO
9.1 – Envolvimento do governo
Paulo Câmara, de forma que o Ministério da Educação (ME), autorize o funcionamento da FAMEG (Faculdade de
Medicina de Garanhuns), a qual possui toda a infra-estrutura para
funcionamento, obtendo boas notas conceituais dos inspetores do próprio
ME. Portanto há uma contradição entre o
Mais Médicos e a não autorização para a FAMEG funcionar. Consultar Ivan
Rodrigues, membro do governo Paulo Câmara, em razão do mesmo ter mais informações; 9.2
– Aumento salarial de 13,01% conforme recomendação do governo federal; 9.3 – Rever, atualizar e
melhorar o PCC (Plano de Cargos e Carreira);
9.4 – Considerar o padrão nacional no que diz respeito ao espaço a ser
ocupado por aluno, com a finalidade de calcular o número máximo de alunos por
sala-de-aula; 9.5
– Descongelamento dos valores das gratificações, tais como: auxílio locomoção; vale refeição; programa de educação semi-integral e
integral, etc;
9.6 – Viabilizar a destinação de recursos para melhoria das condições
materiais das escolas, tais como: material
didático; elaboração de projetos; pintura;
construção de auditórios, laboratórios, refeitórios e quadras poliesportivas; climatizar as salas-de-aula; conservação
predial, etc;
9.7 – Modernização e agilidade do SASSEPE, a exemplo de: novos convênios com
médicos e hospitais, com remuneração digna; inclusão dos pais dos professores
no plano de saúde; 9.8
– Anulação do Projeto de Municipalização do Ensino Fundamental II (6º ao
9º ano), devido a incapacidade dos municípios em arcar com essa despesa;
9.9 – Adoção de política
permanente alusiva a comemoração da Proclamação da República; 9.10-Que o Bônus ora concedido pelo
desempenho das Escolas seja proporcional ao índice obtido com relação a Meta prevista; 9.11-Que
haja estímulo a criação de Grêmio
Estudantil nas Escolas, com eleição
livre e direta entre o corpo discente;
9.12-Que
seja implantado o curso superior de Ciências Políticas na UPE; 9.13-Fornecer
merenda escolar antes do início das aulas, isto é, para os alunos oriundos da zona rural e, também, para aqueles que comprovem
a existência de deficiência
alimentar no âmbito familiar;
9.14-Melhorar
o cardápio das refeições ora servidas nas Escolas, sob a supervisão de
Nutricio-nista;
9.15-Que a Secretaria de Educação do Estado,
se dê aos meios de analisar com técnicos capaci-tados, qual seria
o melhor lay-out de uma
sala-de-aula, priorizando conforto e aprendizado; 9.16-Melhoria da qualidade de ensino do
curso de Medicina da UPE. Assim,
reivindicamos:
a) Concurso público para professor, com
doutorado, com salário digno para dedicação exclu-siva;
b) Não
adotar a opção de “empréstimo” de professor da área de Psicologia para dar
aula em Medicina. Pois, enquanto alguns professores de Psicologia são
emprestados ao curso de Medicina, faltam
professores no próprio curso de Psicologia;
9.17-A Secretaria de Educação
deve realizar estudo relativo a evasão escolar após a implan-tação das Escolas
de Referência. Nota-se claramente que no turno noturno houve uma redução
considerável de alunos em salas-de-aula.
Pergunta-se: onde se encontra esse
contingente de alunos? 9.18-As
Escolas devem aprovar os Projetos de Instalação
das Cozinhas e do Refeitório na APEVISA, além da obrigatoriedade de contratação
de Nutricionista.
10 – MEIO AMBIENTE
10.1-O CPRH, deve ser modernizado, tornando-o mais ágil e acessível
para atender a deman-da por Licença Ambiental, ao invés de funcionar como órgão
meramente arrecadador e que dificulta a
obtenção da citada licença. Assim, deve ser concedido a Licença Prévia,
permitindo a construção do equipamento. Concluído a construção do
equipamento, seria a vez do CPRH
conceder a Licença de Operação;
10.2-Considerando que Garanhuns é uma cidade de clima ameno e de fontes
de água mineral, será importante que a
Secretaria do Meio Ambiente do Governo do Estado, tenha uma dependência em nossa cidade para promover
a constante vigilância na questão ambiental; 10.3-Não permitir que os municípios tenham autonomia em
concederem Licença Ambiental, uma vez que a maioria dos gestores municipais não
têm compromisso com a preservação da natureza;
10.4-O governo do Estado de PE, através da Secretaria do Meio Ambiente e
do CPRH, deve firmar convênio com a CEF, BNB, BB, CREA, CAU (Conselho de
Arquitetura Urbanismo e Paisagismo), etc, com a finalidade de melhorar a qualidade de vida da população e aprovação
de projetos de interesse público;
10.5-Formar Grupo de Estudo para analisar a proposta de implantação de
Energia Eólica em nossa região, considerando:
desmatamento indevido; possível desorientação
e morte dos pássaros, etc;
10.6-Convocar
os técnicos do governo do Estado de PE, para: analisar a perda da constituição mineral do solo para produção
agrícola; as erosões (voçorocas); o aterro indevido ora em execução em diversos
lugares da cidade, a exemplo do Vale do Pau Amarelo (Buracão da Liberdade/Raposa); a
revitalização da nascente do Rio Mundaú, localizada nas proximidades da Rua Capitão Tomaz Maia
(antiga Rua do Açude); o desmatamento, incluindo a Mata Atlântica existente na
Várzea; disciplinar, controlar e fiscalizar
a busca por água no
sub-solo; a agressão
ora em curso a nascente do olho
d’água; os cortes indevidos ora executados
no solo, formando enormes taludes; reflorestamento; recarregamento do lençol de água subterrânea;
redução da área impermeável, provocada pela
pavimentação da área descoberta das residências e pela pavimentação dos logradouros; criação de um cinturão verde em áreas de
preservação ambiental, tais como: a Mata Atlântica localizada na Várzea (bairro
Manoel Chéu); Parque Euclides Dourado; Parque Ruber Van Der Linden (Pau Pombo);
Vale do Pau Amarelo (Buracão da Liberdade/Raposa); nascente do Rio Mundaú;
fontes de água mineral, etc; 10.7-Recuperação da Colina Antas, a qual foi
cortada na sua cumeeira;
11 – DIVERSOS
11.1–Analisar a
possibilidade de viabilidade
de peça cinematográfica
alusiva aos 100 anos da Hecatombe,
em meados de 2017. Consultar o professor Cláudio, autor do livro sobre a
Hecatombe;
11.2-Construção de Parque Temático sobre a Hecatombe;
11.3-Implantação do Museu do Café;
11.4-Revitalizar a
produção de Flores e Café, promovendo as Festas das Flores e do Café; 11.5-Revitalizar a Bacia Leiteira,
promovendo exposições de Gado e Produtos Derivados; 11.6-Revisão da divisão territorial dos
municípios, outrora distritos, os quais foram desmem-brados de Garanhuns, mas
que levaram considerável parte da nossa extensão territorial. Os ex-distritos,
hoje município são: Brejão, Caetés, Paranatama e São João;
11.7-Reinstalação do Aero Clube e o curso de Pilotagem de Avião;
11.8-Recuperação e conservação dos prédios do governo do Estado, a exemplo
do: antigo prédio do Bom Pastor; do
prédio do 9º BPM, etc; 11.9-Dispor
a infra-estrutura do estado para que as Comunidades Quilombolas do Castaínho,
Estivas, etc, obtenham a posse definitiva da terra;
11.10-Interceder junto ao
DNIT, para inexistência do cemitério de
carros sinistrados, ao lado da sede da Polícia Rodoviária Federal, e nas
proximidades da AABB e do 71 BI (Batalhão de Infantaria);
11.11-Verificar se ainda persistem o atraso
no pagamento dos aluguéis dos prédios onde funcionam órgãos
do Estado” (Paulo Camelo).
