PALMEIRINA: Justiça revoga Decisão que garantiu Diplomação e Posse de Eudson Catão

BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

O Desembargador Silvio Neves
Baptista, da Segunda Turma da Primeira Câmara Regional de Caruaru, resolveu na
última sexta-feira, dia 15, revogar a decisão proferida no plantão judiciário
no último dia 26 de dezembro, que garantiu a diplomação e posse do Prefeito de
Palmeirina, Eudson Catão (MDB). O Magistrado determinou a comunicação da decisão
ao Juiz Eleitoral de Palmeirina e ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
(TRE-PE), bem como a Câmara Municipal de Palmeirina.

Este novo capítulo da briga
judicial que Eudson trava na Justiça para garantir a vitória nas urnas (ele
venceu o pleito do último dia 15 de novembro, com 41,54% dos votos válidos) pode
retirá-lo do cargo de Prefeito pelo menos até que o processo seja julgado em
definitivo, seja no TRE ou no TSE. “A decisão caberá ao TRE/PE ou ao TSE, caso
o recurso seja julgando antes da decisão do 2º grau. A suspensão do efeito
decidida em Sede de plantão foi revogada, o que desconstrói o fundamento do
TRE/PE aplicado para diplomar Eudson em caráter liminar. Realmente se a
diplomação for suspensa, o Presidente da Câmara assumirá até decisão final do
recurso”, registrou um Advogado especialista em Direito Eleitoral, em reserva ao
Blog do Carlos Eugênio.

Agora o Município que já
apresenta diversos problemas administrativos, pode ficar sem o Prefeito, passando
a ser governada pelo Presidente da Câmara, o vereador Lecinho Vieira
(Solidariedade), que é aliado da Delegada Thatianne Macêdo, 2ª colocada nas eleições
de 2020. E sendo afastado e caso a decisão
final do TSE seja favorável a Catão, Ele voltaria definitivamente ao Cargo. Em caso
negativo, serão marcadas novas eleições para escolha do Prefeito e
Vice-prefeito daquele Município. “Retirar Eudson Catão do cargo nesse momento
tornaria a situação administrativa em Palmeirina ainda mais difícil. O entendimento
é que Ele deveria ser mantido no cargo pelo TRE/PE, até a decisão final do TSE”,
analisou o Advogado.

O Blog do Carlos Eugênio manteve
contato com o Prefeito Eudson Catão para que pudesse comentar essa nova decisão
judicial, mas Ele preferiu não se pronunciar sobre o assunto. Clique AQUI
para acessar a Decisão Judicial na Integra.