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BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Essa é destaque no JConline:  
“Em momento raro nos últimos
sete anos, a pequena oposição na Assembleia Legislativa conseguiu, nesta
terça-feira (15), derrotar o governo Eduardo Campos (PSB), utilizando uma
manobra parlamentar que quase levou a arquivamento um pedido de autorização de empréstimo
do Poder Executivo. A vitória teve valor simbólico para a oposição, que com
dois deputados no plenário – Daniel Coelho e Terezinha Nunes (ambos do PSDB) –
provocou a retirada de pauta do projeto, na sua segunda votação.
Ao notar a pequena presença no
plenário, Daniel Coelho pediu votação nominal para o projeto de lei (nº 1635)
que prevê a contratação de empréstimo de US$ 175 milhões junto ao Banco Mundial
(Bird), e que tramita em regime de urgência. Ao entender a manobra, o
governista André Campos (PSB, ex-PT) pediu verificação de quórum. Com 22
presenças – o quorum necessário era 25 –, o PL saiu de pauta para não ser
arquivado, o que aconteceria se tivesse entrado em votação.
“O endividamento do Estado foi
questionado várias vezes nesta Casa. Este empréstimos vai para o caixa geral,
pois não diz a destinação final. Para nós, é para pagar dívida. Em 2012, houve
um déficit primário de R$ 1 bilhão (gastos maiores que a arrecadação), que está
sendo coberto com empréstimos”, acusou Daniel.
“Nós votamos contra as
informações prestadas sobre a real situação financeira do Estado na Comissão de
Justiça”, lembrou Terezinha.
A governista Raquel Lyra (PSB)
refutou as afirmações, apresentando dados financeiros para contradizer os
adversários. “Os US$ 175 milhões vão para a gestão das escolas integrais e a
correção do fluxo escolar. É a renovação do Projeto Educar, executado na
primeira fase. O Bird só desembolsa após o Estado bater as metas.

Além disso, pela Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF) o governo está utilizando só 51% da sua capacidade de endividamento”,
salientou. O empréstimo, se autorizado – o projeto deve voltar hoje à pauta de
votação –, terá a garantia da União e contragarantia do Estado de Pernambuco”.