O Governo de Pernambuco, por meio da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), oficializou a divulgação do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental que garantirão o início das obras de duplicação da BR-423, no trecho que liga São Caetano a Garanhuns.

O Empreendimento foi um dos pontos discutidos na reunião entre a governadora Raquel Lyra (PSDB) e o ministro dos Transportes, Renan Filho, nessa sexta-feira, dia 19, no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo Estadual, em Recife. Com o objetivo de destravar os trâmites para o andamento da obra, seguindo todas as regras, a CPRH prepara uma Audiência Pública para os dias 6 e 7 de junho de 2023, com a participação da sociedade civil, para tratar sobre o licenciamento ambiental da obra. O Governo não informou o local onde acontecerá a Audiência.

“Estive hoje com o ministro Renan e acertamos um esforço conjunto para tirar a obra da BR-423 do papel. A nossa Gestão está empenhada para que esse pleito antigo do nosso Estado se transforme em realidade e desenvolvimento para Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

De acordo com o edital de divulgação, fica estabelecido um prazo de 45 dias, a contar da publicação nessa sexta, dia 19, no Diário Oficial, para recebimento de comentários relativos ao EIA/RIMA. A previsão é que a ordem de serviço seja assinada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no início do segundo semestre. O EIMA/RIMA foi produzido pelo DNIT e está disponível no site da CPRH. Para acessar clique AQUI. O documento vai embasar os estudos de licenciamento ambiental a serem realizados pela Órgão Estadual, necessários para autorizar o início da obra.

A primeira etapa da adequação viária da BR-423 contemplará uma extensão total de 67,92 km, no segmento situado entre o km 18,20 – entroncamento BR-232 em São Caetano – ao km 86,12, em Lajedo. O trecho completo que será duplicado atravessa os municípios de São Caetano, Cachoeirinha, Lajedo, Calçado, Jupi, Jucati e São João, todos na região Agreste, chegando até Garanhuns. As obras da primeira etapa já foram licitadas. Já o processo licitatório do trecho entre Lajedo e Garanhuns tem previsão para acontecer antes do fim deste ano. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)