“PREFEITURA INVIABILIZA ENCENAÇÕES DA PAIXÃO DE CRISTO DE GARANHUNS.

O Espetáculo da Paixão de Cristo encenado no Alto do Magano há 29 anos, completaria seus trinta anos com a encenação desse ano. Criado em 1980, um ano antes do Primeiro Festival de Inverno, nessas quase três décadas, atravessou todas as administrações de Garanhuns recebendo de todos os prefeitos, o apoio necessário para marcar os dias da Semana Santa com um acontecimento de arte e cultura que sempre levou multidões às proximidades do Monumento do Cristo, para assistir a peça, gratuitamente. Após três anos sem apresentações, cumprindo as determinações de suspensão durante a Pandemia, a direção e elenco estavam prontos agora para retomar o evento, quando sentiram o impacto da indisposição da atual gestão de Garanhuns para com essa atividade de utilidade pública, além do cunho cultural e religioso.  

Bem antes do Carnaval, a diretoria da peça procurou a Secretaria de Cultura para viabilizar uma agenda de conversas com o atual prefeito, e já foi informada de que a pauta do gestor estava “corrida, apertada”. Aguardou então um espaço oportuno que nunca aconteceu ao longo de mais de 30 dias seguintes. 

Por fim, dias atrás, a Secretária de Cultura, Sandra Albino, decidiu, mesmo sem a presença do irmão prefeito, realizar um breve encontro com a direção da peça, onde foram tratadas as necessidades e tarefas de ambas as partes e dado conhecimento sobre o Convênio entre a Prefeitura e a Associação Teatral Jesus Alegria dos Homens, documento firmado desde 2013.

Esse Convênio existe há cerca de sete anos e trata do repasse de recursos público como forma de patrocínio, no valor mínimo de 60 mil reais, está contido no Programa de Promover ou Apoiar Eventos Geradores de Fluxo Turísticos, conforme cita o corpo da minuta. 

Então todos os anos o Convênio é renovado e os valores são repassados a referida Associação como apoio financeiro para a realização da peça. Embora o Convênio já tenha sido praticado pelas administrações anteriores, tanto na Prefeitura, como também em mãos da diretoria do espetáculo, existem as minutas que comprovam essa prática Legal de repasse, assim como sua prestação de contas, devidamente aprovadas,  ao longo desses anos. Mesmo assim, a secretária informou não ter conhecimento desse documento, pedindo mais tempo para tomar informações. Sem dar nenhuma satisfação em tempo hábil e combinado, dias depois, o Diretor de Cultura, André Ferreira, atendendo a uma chamada telefônica da direção da peça, informou que, segundo a Controladoria da Prefeitura, o caminho correto seria mesmo a renovação desse Convênio, mas que “não daria mais tempo para esse ano”. 

Diga-se que a renovação temporária e sazonal de um Convênio como este leva em média 15 minutos para ser feito determinando-se, inclusive, os prazos para os repasses financeiros podendo ainda ser divididas as parcelas para antes e pós-evento, como sempre foi antes da atual gestão, tudo mediante as Notas Fiscais apresentadas que comprovam os gastos com o erário público e passam a fazer parte da Prestação de Contas. Na verdade, a estratégia da Prefeitura de empurrar com a barriga o assunto e fazer pouco caso, enquanto nenhum agente oficial do Governo Municipal assume essa lambança pública, deve ser compreendida como completa indisposição da gestão, em apoiar ou promover cultura, que não seja a gerida pelo nicho da atual administração. A Associação Teatral que realiza o evento é de caráter público, sem fins lucrativos. 

O espetáculo em si é feito a céu aberto e sem cobrança de ingressos, os recursos repassados pela Prefeitura são revertidos então na prática do bem imaterial da cultura e oferecidos ao povo, como direito constitucional. A comunidade do Magano já tem no evento um sentimento de pertencimento e a população de Garanhuns e região, agrega também sua prática religiosa durante os dias da Semana Santa, no Alto do Magano. 

Mas o governo Municipal de Garanhuns demonstra não conseguir enxergar assim. Tem se viciado na prática de caprichar tão somente nos eventos já criados e consolidados pela gestão passada, superfaturando acréscimos financeiros e pequenos diferenciais  nos formatos já existentes, talvez,  na ilusão de superá-los tentando anular  criador e criatura. O que, politicamente, tem sido qualquer coisa como tentar apagar fogo com gasolina. Embora a Prefeitura não tenha informado onde foram enfiados os recursos dos três anos em que o espetáculo não foi realizado durante a pandemia, seria de bom senso e de boa transparência como prega a gestão, repassá-los para as celebrações dos 30 anos da peça como esperava a população. 

O Convênio foi uma proposição do então Vereador Capitão Lucena, aprovado pela Câmara de Vereadores á época, aceito pelos pares e demais gestores sucessivos, desde a sua aprovação pelo Poder Público de Garanhuns. O descumprimento aleatório disso e ou a relocação da pequena verba sem a justificativa o no silêncio do livre arbítrio, somente um Inquérito Administrativo poderá revelar o porquê. A desatenção da gestão à realização do tradicional espetáculo, talvez ocorra porque os recursos para o evento são curtos, a contadoria da peça não oferece espaço para a prática da contabilidade criativa, as Notas Fiscais são fechadas nos gastos reais e ao longo desses 29 anos a peça não tem pendência nenhuma e não deve um centavo a ninguém, bem como seus idealizadores também não fazem meio de vida financeiro com o evento. 

O fato é que a população não merece esse descaso e descontenta-se ofendida por roubarem um bem que é seu. No bairro do Magano, onde o espetáculo nasceu e é realizado, há uma insatisfação generalizada e compreendida como um desafeto social por parte da atual administração de Garanhuns. Realizada num trecho de grande vulnerabilidade social, a peça tem também ajudado a transformar a vida de jovens moradores que integram o elenco, transferindo autoestima, cidadania e principalmente o sentimento de pertencimento. 

Mediante o descaso, a direção da peça tem pensado em não mais dar continuidade a história do espetáculo e pedem desculpas a toda sua cadeia produtiva que ajuda a realiza-lo todos os anos. Diga-se: Corpo de Bombeiros, Polícias Militar, Civil, e Rodoviária, Água Mineral Serra Branca, Celpe, empresários, cenotécnicos, elenco e a população do bairro do Magano e de  Garanhuns e região como um todo 

Associação Teatral Jesus Alegria dos Homens”.

“NOTA DE RESPOSTA – SECRETARIA DE CULTURA DE GARANHUNS

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, vem esclarecer sobre reportagem que cita “falta de apoio da Prefeitura” em relação ao espetáculo ‘Jesus, Alegria dos Homens’.

A gestão municipal foi procurada na metade do mês de fevereiro pelos responsáveis do evento privado ‘Jesus, Alegria dos Homens’, encenado no Alto do Magano, em busca de apoio financeiro para realização do espetáculo.

Como é de conhecimento de todos, o orçamento público municipal anual é definido sempre no ano anterior, por meio de instrumento conhecido por Lei Orçamentária Anual (LOA).

Após conversas entre a Secretaria de Cultura e a direção do evento, e consulta à Procuradoria Municipal, foi diagnosticado que não haveria tempo hábil para a realização de todos os trâmites burocráticos para celebração do acordo que resultaria em um apoio ao evento, já que mesmo que as tratativas fossem finalizadas no primeiro contato, o que é impossível em qualquer negociação, haveria apenas cerca de 45 dias para a sua conclusão.

A modalidade de apoio seria um convênio, que demanda confecção de vários documentos e, inclusive, aprovação da Câmara de Vereadores de Garanhuns, não tendo sido protocolado pela Associação nenhuma documentação, sequer um projeto de execução ou um ofício de solicitação durante os dois anos e três meses da atual gestão.

A afirmação de que “a renovação temporária e sazonal de um Convênio como este leva em média 15 minutos para ser feito” chega a beirar a irresponsabilidade e transparecer a maneira inconsequente da utilização dos recursos públicos em um passado não tão distante.

A reportagem cita que Garanhuns vive um grande momento de eventos e que “a mesma prioridade não foi dada pelo Governo Municipal de Garanhuns” ao espetáculo.

Cabe explicar, embora seja público e notório, que todos os eventos citados na presente reportagem são realizados pelo poder público municipal, enquanto o referido espetáculo é privado e seu aporte é um apoio da Prefeitura de Garanhuns. Como os demais eventos são de responsabilidade da Prefeitura, as previsões orçamentárias estão definidas com antecedência através da Lei Orçamentária Anual (LOA). 

É válido também o registro de que a direção do espetáculo, em reunião na Secretaria de Cultura, informou que o valor do apoio seria de R$ 60.000,00, mas como não é realizado há três anos o apoio teria que ser no valor de R$ 180.000,00, sem apresentação ou protocolo de nenhum Plano de Trabalho ou comprovação de composição de custos. Caberia então à Associação Teatral Jesus Alegria dos Homens, sabendo da retomada dos eventos após a pandemia (fato inclusive citado pela reportagem), procurar a Gestão Municipal com uma maior antecedência, já que é de conhecimento da direção do espetáculo o funcionamento da execução de recursos públicos e a responsabilidade necessária no trato do erário.

Por fim, a Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, reforça seu compromisso com o fazer cultural na Cidade. Os eventos estão transformando Garanhuns na terra dos grandes festivais e oportunizando o acesso democrático dos nossos artistas a vagas em todos os palcos, além de promover a descentralização com festividades nos distritos e bairros garanhuenses.

Ainda no início da gestão, durante a pandemia e sem previsão de retomada de eventos, a classe artística foi atendida com um edital municipal de auxílio emergencial.

A Lei Aldir Blanc, pelo olhar cuidadoso da gestão, atingiu um número expressivo de artistas das mais diversas linguagens, enquanto na gestão anterior os recursos foram devolvidos ao Governo Federal pela falta de capacidade técnica.

Muito mais está por vir e diversas ações esperadas há décadas pelos artistas garanhuenses serão executadas ainda no primeiro semestre.

A pasta entende que o trabalho que vem sendo feito não permite que a acusação de que “há uma completa indisposição do Governo Municipal em apoiar ou promover cultura” seja proferida por meras questões políticas e interesses pessoais.

A Secretaria de Cultura seguirá seu trabalho com a certeza de que suas ações do presente renderão frutos a curto, médio e longo prazo para a classe artística garanhuense.

Prefeitura de Garanhuns – Mais trabalho, mais desenvolvimento!”.