Três em cada quatro municípios pernambucanos estão nos estágios iniciais na prevenção a desastres naturais. Os dados são de um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), a partir de um questionário enviado aos 184 municípios e ao distrito de Fernando de Noronha nos meses de maio e julho deste ano.  

O estudo avaliou como os municípios pernambucanos estão em relação a 20 quesitos. Por exemplo, se têm Plano de Contingência; se já mapearam as áreas de risco; se têm dotação orçamentária para defesa civil ou se têm programas de habitação para reassentamento de populações atingidas. 

Foram 140 municípios que atenderam a menos de dez quesitos, e ficaram com as classificações “inicial” – 68, e “intermediária inicial” – 72, dentre eles, Garanhuns, ou seja, têm menor capacidade de resposta em caso de um desastre natural.  

MAIOR RISCO – Dos 185 municípios pernambucanos (para fins do levantamento, Noronha foi equiparado a um Município), 106 são considerados prioritários por estarem mais suscetíveis a deslizamentos, enxurradas e inundações, dentre eles, Garanhuns, São Bento do Una, Canhotinho, Iati, Águas Belas, Palmeirina, Capoeiras, Correntes, Bom Conselho e São João, no Agreste Meridional.  

A classificação como prioritário se baseia em critérios como óbitos decorrentes de desastres naturais, populações morando em áreas de risco, e dias de chuva superior a 50mm. 

Segundo o levantamento, 49 municípios estão no quadrante mais crítico, ou seja, são prioritários, mas contam com poucos mecanismos de proteção contra desastres naturais, dentre eles Capoeiras, Correntes e São João, no Agreste Meridional (imagem acima). Acesse AQUI o Portal com resultados por Município.  

AGRESTE MERIDIONAL – De acordo com o estudo do TCE-PE, no Agreste Meridional, apenas Paranatama está na Faixa A e Brejão na Faixa B na classificação “não prioritário”.  

Já Lajedo, Angelim, Calçado e Jucati também estão na Faixa B, porém como “prioritários”.  

Garanhuns e Águas Belas integram a Faixa C com classificação “prioritário”, enquanto que Terezinha, Caetés, Lagoa do Ouro, Saloá também integram a Faixa C, todavia como “não prioritário”.  

A faixa D, a pior dentre as classificações de risco é composta por Iati, São Bento do Una, Bom Conselho, Palmeirina, Canhotinho, Capoeiras, Correntes e São João, todos como “prioritário” e Jupi classificado como “não prioritário”. 

Os dados foram apresentados em uma coletiva de imprensa, nessa quinta-feira, dia 7, com a presença do presidente Valdecir Pascoal. “Nesta primeira etapa, divulgamos a situação para que os Gestores atuem para resolver os problemas. Ao longo do tempo, com o acompanhamento pelo Tribunal, as ações necessárias serão cobradas, podendo até haver responsabilização dos responsáveis “, alertou o Presidente. Confira o Estudo AQUI ou AQUI.  

PRINCIPAIS FRAGILIDADES – As fragilidades mais comuns encontradas foram as ausências de 1) carta geotécnica de aptidão à urbanização (81% dos municípios); 2) fundo municipal de proteção e defesa Civil (77%); e 3) núcleo comunitário de proteção e defesa civil (77%). 

Além disso, 62% dos municípios não têm sistemas de monitoramento para áreas de risco, e 50% não dispõem de locais aptos a servirem de abrigo para populações afetadas. 

Ao menos 20% não têm defesa civil municipal estruturada. Nos que têm, a maioria das equipes (55%) são compostas por servidores comissionados – ou seja, não são efetivos; e 60% dos chefes de defesa civil têm outras atividades profissionais. (@blogcarloseugenio, com informações do TCE-PE)