A fim de conhecer a realidade, as potencialidades e as principais demandas da Comunidade Quilombola do Timbó, bem como do Castainho, Estivas, Tigre, Estrela e Caluete, todas localizadas em Garanhuns, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, promoverá audiência pública nesta sexta-feira, 31 de março, às 9h, na Igreja Nossa Senhora de Nazaré, na Comunidade Quilombola do Timbó.
Além de ouvir as demandas das comunidades, a audiência tem o objetivo de prestar contas sobre a atuação da Promotoria de Justiça de Garanhuns na preservação dos direitos das comunidades quilombolas locais.
Foram convidados para a Audiência, a sociedade em geral e de representantes das seis Comunidades Quilombolas do Município, além dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente; o GT Racismo; a Câmara Municipal de Garanhuns; Promotores de Justiça e Juízes de Direito de Garanhuns; Núcleo da Defensoria Pública Municipal; Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Garanhuns; Imprensa; a Prefeitura, através da Procuradoria Municipal, do Prefeito e as secretarias municipais que considerarem pertinentes.
Além disso, na esfera estadual, foram notificados a comparecer ainda a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE), a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, do Meio Ambiente; Gerência Regional de Saúde de Pernambuco (Geres); Fundação do Patrimônio Histórico Artístico de Pernambuco (Fundarpe); Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural (CEPPC-PE); representante da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE); Delegacia Regional de Polícia Civil; conselhos municipais do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Rural e a Compesa.
O edital de convocação para audiência pública e o regulamento completo podem ser baixados clicando AQUI. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)