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BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | sábado, 22 de março de 2014

O
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) indeferiu a solicitação de trabalho
externo feita pelo ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP), que cumpre pena de
sete anos e dois meses no Centro de Ressocialização do Agreste, em Canhotinho,
por envolvimento no processo do mensalão. A recomendação foi enviada à 1ª Vara
de Execuções Penais, que é responsável pelo caso do ex-parlamentar. No pedido,
a defesa solicita a saída do reeducando para trabalhar em uma unidade de saúde
de Garanhuns e para que ele faça um curso de pós-graduação no mesmo Município.



Na recomendação, o promotor Marco Aurélio Farias alega que faltaram dados que
embasem a solicitação, como informações do diretor da unidade prisional de
Canhotinho. Além disso, o promotor destaca que Pedro Corrêa ainda não cumpriu
um sexto da pena, conforme prevê o Artigo 37 da Lei de Execuções Penais e que
foi usado como argumento no pedido de trabalho.




O juiz da 1ª Vara de Execuções Penais, Luiz Rocha, deverá dar o parecer sobre a
solicitação na próxima semana. Apesar de ser prioritário, visto que o
ex-deputado é idoso, o processo segue os trâmites dentro do prazo previsto,
conforme destacou o magistrado. Segundo ele, a vara analisa os casos por ordem
cronológica.

O caso, porém, contou com alguns imprevistos. Quando determinou a transferência
de Pedro Corrêa para Canhotinho, o juiz Luiz Rocha comunicou que estaria
repassando o processo para a 3ª Vara de Execuções Penais, que é responsável
pelos reeducandos do Centro de Ressocialização do Agreste. Na ocasião, o
ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, estava de férias e
somente no início de fevereiro determinou que o caso permanecesse na 1ª Vara.



A 1ª Vara de Execuções Penais, que tem 18 servidores, é responsável por gerir casos
de unidades prisionais que contam com pelo menos 15 mil detentos. Em virtude da
demanda, o processo de Pedro Corrêa aguardou a análise dos demais casos
prioritários. “Tenho casos de ameaça dentro da unidade, problema de saúde,
presos com tuberculose, portador de câncer. São problemas variados”, disse o
juiz Luiz Rocha. Ontem, dia 21, a vara conseguiu zerar o número de processos
que estavam aguardando despacho no gabinete. (JC On Line)