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BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | sábado, 09 de julho de 2022

 

Um grande esquema de desvio de recursos públicos da educação na cidade de Custódia, no Sertão de Pernambuco, teria sido descoberto, segundo o Ministério Público Federal (MPF), e foi parar na Justiça. Segundo o MPF, a Prefeitura criou turmas fictícias na Educação de Jovens e Adultos (EJA) para receber mais verbas do Governo Federal. As fraudes ocorreram entre 2017 e 2021 e usaram verbas do Fundeb e do FNDE. O MPF estima um prejuízo aos cofres públicos de R$ 6 milhões por mês no período em que as irregularidades foram praticadas.

 

 

Diante das fraudes, o MPF em Serra Talhada conseguiu, na Justiça Federal, decisão liminar em ação civil pública contra o município de Custódia. Foi determinado que a Prefeitura suspenda imediatamente a modalidade de EJA a distância no prazo de 15 dias e exonere os Professores, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Por ser uma decisão liminar, cabe recurso por parte da Gestão Municipal.

 

 

A liminar foi expedida pela Justiça na última quarta-feira, dia 6. A atual Gestão Municipal de Custódia, formada pelo Prefeito Emmanuel Fernandes (Manuca) e a Vice-prefeita Luciara Frazão, está no segundo mandato. A Vice-prefeita informou a reportagem do JC, que a Prefeitura não tinha sido notificada pela Justiça até essa sexta-feira, dia 8. (Com informações e imagens do JC Online. CONFIRA)