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BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | quinta-feira, 05 de dezembro de 2024

 

O Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Núcleo Dhana), com apoio da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/PE), irá promover nessa sexta-feira, dia 6,  das 9 às 13h, a VI Oficina de Apoio do Projeto Segurança Alimentar e Controle Social. A iniciativa acontecerá na sede da Promotoria de Justiça de Garanhuns.

 

A oficina visa intensificar o diálogo com a sociedade civil organizada  presente na 5ª Circunscrição Ministerial (Municípios do Agreste Meridional), potencializando o controle social  sobre as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional e divulgar os instrumentos e canais do MPPE disponíveis para  denúncias de casos de ameaça e/ou violação ao direito humano à alimentação e nutrição adequadas.

 

 

Na ocasião, serão  discutidas ações necessárias para a efetiva instalação e/ou funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), permitindo assim o fortalecimento do controle social nos Municípios, bem como a relevância de adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN).

 

A programação será aberta aos públicos interno e externo, voltada para representantes da sociedade civil, poder público e COMSEA dos municípios integrantes da Circunscrição. A 5ª Circunscrição Ministerial tem o Promotor Stanley Correia, como Coordenador. (@blogcarloseugenio)