O Ministério Público, representado pelo promotor de
Justiça Paulo Augusto de Freitas, realizou na última quarta-feira, dia 24, na
sede do Projovem, em Cachoeirinha, uma reunião para finalizar a elaboração do
“Plano de Ação de Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas”, por crianças e
adolescentes. Participaram do encontro representantes da Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de secretarias municipais,
vereadores, conselheiros tutelares, educadores, líderes religiosos e
comunitários. Na cidade que hoje abriga aproximadamente 17 mil habitantes, o
tráfico e consumo de crack e outras drogas começam a apresentar graves danos às
famílias, principalmente nas comunidades de baixa renda.
O Plano apresentado sugere três frentes de ação, sendo o
eixo da prevenção, do cuidado e da segurança ou repressão. As ações terão o
início definido no próximo dia 14 de maio, durante audiência pública em
Cachoeirinha. Para a juíza Fabíola Michele Moura, “o problema do crack é uma
questão social, mas não é decorrente de um problema único. São famílias
degradadas e em condições de pobreza extrema, carentes de políticas públicas
mais efetiva voltadas para crianças e adolescentes. É um problema complexo,
porém o que mais me chama a atenção é mesmo a questão social e pretendemos
reverter este quadro a partir destas ações”.
A presidente do Conselho Tutelar de Cachoeirinha,
Josineide Almeida, explicou que a dificuldade em lidar com o problema está
justamente na falta de parceria com os pais e responsáveis. “Também precisamos
acionar as redes de proteção que sabemos que existem mas não têm como atender a
toda essa demanda, em consequência do grande número de usuários e a falta de
estrutura especializada para o suporte continuado aos mesmos”.
De acordo com o coordenador do programa Atitude, da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Thiago Gomes, “essa
situação do enfrentamento ao crack também será abraçada no Plano pelo Governo
do Estado. De efetivo, nós estamos trazendo para a cidade a formação
continuada, capacitação de agentes multiplicadores entre professores e agentes
de saúde, que possam multiplicar técnicas de cuidados, prevenção e
enfrentamento. Aqui em Cachoeirinha, a Secretaria Municipal de Saúde vai criar
cotas de atendimento psiquiátrico e dar suporte aos usuários de drogas”.
Por sua vez, Paulo Augusto sugeriu ajustes a realização
de operações educativas e repressivas, com participação das polícias e da
prefeitura, referentes à fiscalização e interdição de ambientes comerciais que
proporcionam incidência de crimes na cidade e são usados também como pontos de
consumo de drogas. “Essa questão do crack vem sendo trabalhada pelo Ministério
Público há algum tempo. Graças à ação do procurador-geral Aguinaldo Fenelon,
nós conseguimos institucionalizar o programa de combate ao crack, o Pernambuco
Contra o Crack, já implantado em algumas cidades- polo do estado e que estamos
agora implantando em Cachoeirinha”, adiantou.
Paulo Augusto também disse que as metas citadas
no Plano serão detalhadas e operacionalizadas para dar conhecimento à sociedade
e chamar o povo para participar com as instituições envolvidas dessa grande
ação, para melhorar a qualidade de vida da população de Cachoeirinha. Ele
ressaltou, ainda, a necessidade de se separar o usuário do traficante. “O
usuário é uma pessoa que está doente e que precisa do olhar do Estado, do olhar
da sociedade. Então, essa separação vai resultar também na ação repressiva com
ações do serviço de inteligência da polícia, do patrulhamento nas escolas. Mas,
estamos tratando sobretudo de ações preventivas, combatendo as causas para que
a gente não precise potencializar a repressão”, finalizou.
