O Ministério Público Eleitoral
de Pernambuco (MPE-PE) ajuizou nessa quarta-feira, dia 13, ações por propaganda
eleitoral antecipada contra quatro políticos do Estado: o presidente da
Assembleia Legislativa, Guilherme Uchôa (PSC), seu filho e pré-candidato à
Câmara Júnior Uchôa (PSC), o deputado federal e ex-ministro Minas e Energia, Fernando
Coelho Filho (DEM) e a prefeita de Brejão, Beta Cadengue (PSB).
De acordo com a acusação, os
Uchôa espalharam 24 outdoors em cidades da região metropolitana do Recife. Nas
peças publicitárias, que, segundo o MPE-PE, custaram R$ 12 mil, apareciam as
imagens de pai e filho, suas datas de aniversário e a frase: “Duas
gerações que buscam um Pernambuco forte merecem grandes homenagens. Feliz
aniversário!”.
Fernando Coelho Filho e Beta
Cadengue foram acusados de fazer propaganda antecipada para o pré-candidato a
deputado Federal João Campos (PSB), filho mais velho do ex-governador Eduardo
Campos, morto em 2014 em um acidente aéreo. De acordo com o MPE-PE, em 1º de
março, um letreiro eletrônico no palco da festa de emancipação de Brejão exibiu
o nome do pré-candidato entre as frases “Parabéns Brejão” e
“Obrigado pela presença”.
“O pré-candidato e
herdeiro político (de Eduardo Campos) beneficiário da propaganda eleitoral
antecipada, contudo, não participou da festa, mas não resta dúvida de que a
conduta ostenta nítido caráter eleitoreiro para impulsionar a potencial
candidatura de João Campos no pleito que se avizinha”, declarou o Procurador
Regional Eleitoral Wellington Saraiva.
O Procurador pediu à Justiça
que os políticos sejam multados conforme determina o artigo 36, parágrafo 3.º,
da Lei 9.504/97 – que prevê multa de R$ 5 mil a 25 mil, ou equivalente ao custo
da propaganda irregular. Os políticos têm 48 horas para apresentar sua defesa.
DEFESAS – Em nota enviada por sua Assessoria
de Imprensa, o deputado federal Fernando Coelho Filho afirmou que não foi
notificado da acusação e sua defesa somente se manifestará após a notificação
oficial. A Prefeita de Brejão, Beta Cadengue, disse à reportagem que também não
foi notificada e que se posicionará assim que tomar conhecimento da ação.
“Não fiz nenhuma propaganda irregular, não autorizei que fizessem nenhuma
propaganda e não fui notificado pelo Ministério Público Eleitoral”, disse
João Campos via assessoria.
A assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa pernambucana declarou em
nota que Guilherme Uchôa “já se pronunciou perante à Justiça Eleitoral em
relação a determinado assunto”. Procurado, Júnior Uchôa não se manifestou.
(Com informações de Estadão Conteúdo. CONFIRA)
