A revisão orçamentária 2014, divulgada pelo Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) na última semana assustou alguns
concurseiros. De acordo com o Órgão, entretanto, o fato não prevê corte ou
congelamento de vagas para concursos públicos no âmbito do governo federal,
portanto quem vem se preparando pode ficar tranquilo, pois deve não haver
mudança relacionada aos certames já autorizados.
A adequação das contratações, em virtude do ano
eleitoral, já foi feita no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2014, enviado ao
Congresso Nacional no ano passado, como informou a ministra Miriam Belchior.
“O processo de autorização dos concursos seguirá o
trâmite normal dos últimos anos, com a liberação das vagas após análises
minuciosas, prevalecendo as necessidades da Administração Pública. Esse cenário
só é alterado no que diz respeito ao período de convocação de concursados para
nomeação e posse, limitado a 90 dias anteriores às eleições pelo artigo 73,
item V, da Lei 9.504/97”, tranquilizou nota do MPOG.
