Tendo em vista a pandemia do Novo Coronavírus, que impede as Escolas de
promoverem as aulas presenciais, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns segue
trabalhando para garantir descontos lineares no valor das mensalidades das Escolas
Particulares de Garanhuns.
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Após a realização de uma vídeo-conferência, no último dia 18, que
contou com a participação de representantes dos pais de alunos e das escolas: Dom
Expedito Lopes; Colégio XV de Novembro; Colégio Santa Sofia; Educandário Santo André;
Colégio Cecília Meireles; Colégio Diocesano; Colégio CMA; Colégio Santa Joana
D’arc; Escola Ana Barros; Escola Nossa Senhora de Fátima; Educandário Sagrada
Família; Educandário Santa Luzia; Toddle e Escola Avançar, foram oferecidos descontos
que variaram, de Escola para Escola, de 10% a 40%, ficando definido que as
Empresas de Ensino teriam até a última sexta-feira, dia 22, para enviar as planilhas
de custo, com as informações e documentos, para analise do Ministério Público,
através do seu apoio contábil.
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Em um novo contato com o
Promotor Domingos Sávio, responsável pelo procedimento, o Blog do Carlos
Eugênio apurou que após a análise da documentação apresentada pelas Escolas,
serão emitidos, nos próximos dez dias, pareceres individualizados por Escola, e
que emitidos os pareceres, os estabelecimentos informarão aos pais por meio
eletrônico, junto com cópia da planilha de custo e demais documentos
pertinentes. “Essa análise não isenta as Escolas de fornecerem os descontos que
anunciaram ao Ministério Público”, observou o Promotor, sinalizando que os clientes
das Escolas já podem pagar as mensalidades com os descontos apresentados pelas
Empresas Educacionais junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
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Já em relação às Escolas que não
participaram da vídeo-conferência
promovida pelo MPPE, o Promotor registrou que “nós
vamos reiterar (a solicitação, se for o caso) para apresentação de propostas de descontos. Não
sendo apresentadas, nos ajuizaremos ações (na Justiça) para apresentação das
planilhas e ofertas dos descontos”, chamou a atenção o doutor Domingos Sávio. A ação do MPPE também deve
ser estendida a AESGA, Faculdades e Cursos
Técnicos em funcionamento aqui em Garanhuns.
Clique AQUI e confira o Termo de Reunião Ministerial, por Videoconferência,
sobre os Descontos nas Mensalidades Escolares.
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