O presidente Lula sancionou a criação do programa de poupanças para estudantes de baixa renda do ensino médio, que ganhou o nome de Pé de Meia. Segundo o projeto aprovado pelo Congresso, o Pé de Meia depositará um valor em parcelas ao longo do ano em poupanças abertas em nome dos beneficiários, que poderão sacar o valor total ao fim do ensino médio. Parte dos valores poderá ser acessado antes.

A Lei não estipula o valor mensal do benefício, que ainda não foi anunciado pelo Governo. A definição será em ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda. Serão elegíveis estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas vindos de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do Governo e renda per capita até R$ 218.

REQUISITOS – O Estudante precisará ter frequência escolar mínima de 80%, ser aprovado no ano letivo e participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e outras provas, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No caso do Enem, o Ministro da Educação, Camilo Santana, disse que haverá um incentivo financeiro para os estudantes fazerem a prova.

A ideia da Bolsa para combater a evasão do ensino médio foi da campanha de Simone Tebet, que disputou a Presidência da República em 2022. Lula encampou a ideia em um acordo para obter o apoio da hoje Ministra do Planejamento no segundo turno. A proposta foi incluída em um Projeto de Lei que já tramitava na Câmara, de autoria da deputada Federal Tabata Amaral. (@blogcarloseugenio, com informações e imagens da Agência Brasil)