A Técnica de Enfermagem
Ageilza Couto, que trabalha no Hospital José Josy Duarte, no município de Lagoa
do Ouro, manteve contato com o Blog do Carlos Eugênio para denunciar, segundo
ela, algumas irregularidades na gestão do Prefeito Edson Lopes (Quebra Santo),
do PP. Segundo a Profissional, que é concursada e possui especialização em Sala
de Parto e Acesso Venoso, estaria havendo a prática de “Injuria Moral” e “Perseguição
Política” naquele Município.
A Profissional denunciou ter sito
transferida de Setor, deixando o atendimento de pacientes no Hospital José Josy
Duarte e sendo colocada para trabalhar no Centro de Material e Esterilização. Ageilza também alegou que vem sendo obrigada a fazer uma Jornada de Trabalho
superior à prevista no Estatuto do Servidores Estaduais (que rege o Município).
A Norma prevê uma carga horária de 30 horas semanais, porém de acordo com
Ageilza, Ela vem sendo colocada para
trabalhar por 40 horas semanais. Segundo a Técnica de Enfermagem, as denúncias
já foram levadas ao conhecimento do Ministério Público.
Para Ageilza Couto, que também
é Vereadora do Município, a “perseguição” teve início após a Parlamentar não
ter votado no candidato a Presidente da Câmara indicado pelo Prefeito. Ainda
segundo Ela, o fato de ter buscado melhorias para a população ao alertar que a
contratação de profissionais sem experiência e conhecimento da localização dos hospitais para
condução de Ambulâncias poderia colocar em risco a vida dos pacientes, pode ter
ampliado a perseguição.
Ela também acredita que a “perseguição”
se justifica por sua atuação na Câmara. É que segundo Couto, Ela teria
reivindicado o pagamento de uma gratificação, prevista em Lei, para profissionais
que atuam na linha de frente de combate a COVID-19, bem como a revisão da carga
horária dos servidores municipais, além do pagamento do adicional noturno e insalubridade
para os coletores de lixo; agentes comunitários; coveiro; pessoas que trabalham
no matadouro, vigias noturnos e profissionais de saúde. “Estou sendo afetada como
pessoa e como profissional. Ele (o Prefeito) está tirando da população o
direito de ser atendida por uma profissional experiente e qualificada”, pontou Ageilza
Couto, que concluiu: “Ele está fazendo a Lei dele por perseguição política”.
A POSIÇÃO DA PREFEITURA –
O Blog do Carlos Eugênio mante contato com o Prefeito Edson Lopes (Quebra
Santo), para que desse a sua versão quanto aos fatos registrados pela Técnica
de Enfermagem e Vereadora Ageilza Couto. Coube a secretária de Saúde do Município,
Maria da Paz Bezerra Dias, trazer a posição do Governo de Lagoa do Ouro.
Para a Secretária, as alegações
da Técnica de Enfermagem são “indevidas” e tem por base “mudanças realizadas
pela diretoria do Hospital José Josy Duarte, tão somente com a finalidade de
aperfeiçoar o quadro de saúde, mantendo seus atendimentos e em conformidade com
a função de cada profissional”.
“A profissional Ageilza Couto
é Técnica em Enfermagem e, portanto, exerce sua função de acordo com o COREN
(Conselho Regional de Enfermagem), podendo exercer qualquer função cabível ao
profissional de tal área. Dessa forma, a servidora pode perfeitamente ser
designada para trabalhar no CME (Centro de Material e Esterilização), vez que
não se trata de um trabalho administrativo, mas sim de trabalho técnico
atribuído a sua função como profissional”, pontuou a secretária de Saúde, Maria
da Paz Bezerra.
Em relação a jornada de
trabalho, que a Técnica de Enfermagem Ageilza Couto alega estar fazendo a maior,
a Secretária registrou que após “consulta realizada no sítio eletrônico do
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES1 , verificou-se que no
período compreendido entre julho de 2007 a setembro de 2020, a requerente
laborou 40 (quarenta) horas semanais. Ademais, no que se refere a atual carga
horária de 08 (oito) horas diárias, cumpre ressaltar que desde 31 de março de
2020, o município de Lagoa do Ouro encontra-se em situação anormal
caracterizada como Estado de Calamidade Pública em Virtude da Emergência de
Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus
(COVID-19), conforme tratado pelo Decreto Municipal nº 08, de 31 de março de
2020. O Estado de Calamidade Pública foi mantido por mais 180 (cento e oitenta)
dias em razão da expedição do Decreto Municipal nº 04, de 07 de janeiro de 2021.
Então, partindo da análise do dispositivo, verifica-se que em razão do Estado
de Calamidade Pública oriundo da pandemia causada pelo Coronavírus, a
Administração pode adotar todas as medidas que se fizerem necessárias com o
intuito de combater a infecção pelo vírus e prestar auxílio à população afetada
pela COVID-19, inclusive a modificação jornada de trabalho dos profissionais de
saúde, de forma a melhor atender o interesse público”, finalizou a secretária de
Saúde de Lagoa do Ouro, Maria da Paz Bezerra em nota enviada ao Blog do Carlos Eugênio.
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