A Justiça de Pernambuco
decidiu que foi nula a eleição para a presidência da Comissão de
Desenvolvimento do Agreste Meridional (CODEAM), realizada em dezembro do ano
passado, e que teve como vencedora a Prefeita de Jupi, Celina Brito (PDT).
Em
sua decisão, o juiz Glacidelson Antônio da Silva, da Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Garanhuns, determinou que uma nova eleição deve ser convocada no
prazo de dez dias a partir da intimação. O autor do pedido pela nulidade da
eleição foi o prefeito de Inajá, Leonardo Martins (PSDB). A época a eleição de
Celina também foi contestada pelo Prefeito de Correntes, Edimilson da Bahia
(PSB).
“Soube, por outros meios, que a eleição ocorreria na segunda-feira do mês de
fevereiro de cada ano, a não ser que tal dia caísse no dia de carnaval, em que
seria adiada para a segunda-feira seguinte. Porém, em 20 de dezembro de 2013,
fui surpreendido com a informação de um correligionário, que disse que a
eleição se daria no dia seguinte. Isso não faz parte do processo democrático e
por isto procurei a justiça”, afirmou o Prefeito de Inajá.
O Juiz Glacidelson da Silva ressaltou
que, conforme o Art. 33 do Estatuto Social do CODEAM, a convocação do edital
deverá constar, entre outros requisitos, o prazo máximo para apresentação das
chapas concorrentes, o que, segundo o Juiz, não se verifica no edital
publicado, o que torna a eleição nula.
Leonardo Martins, um dos
prefeitos que tinham a intenção de concorrer à presidência do Conselho, chegou
a solicitar cópia do estatuto, mas alega não ter sido atendido. O tucano
relembra, ainda, que uma nova reunião chegou a ser marcada para o dia 26 de
dezembro de 2013, mas foi desmarcada logo em seguida.
EUDSON CATÃO DIZ QUE PLEITO FOI LEGAL – O ex-presidente do CODEAM, Eudson
Catão, estranhou a decisão da justiça pela anulação da eleição para presidência
de entidade, em dezembro do ano passado, e disse que vai recorrer da decisão
porque o pleito, segundo ele, transcorreu dentro das normas legais.
“Decisão não se questiona, se cumpre, mas nós
vamos provar que tudo foi legal”, disse Catão, que continua ligado à
instituição e hoje, dia 6, promove uma palestra do ex-ministro da Integração
Nacional, Fernando Bezerra Coelho, na sede da CODEAM.
A POSIÇÃO DE CELINA – A presidente da CODEAM, Celina Brito revelou ao Blog de Roberto Almeida que até o final da manhã de hoje, dia 6, ainda não tinha recebido o comunicado oficial da Justiça, todavia adiantou que consultou a Assessoria Jurídica e recebeu o parecer de que podia estar tranquila. “A defesa será feita e cabe ao juiz dar a palavra final sobre o caso”, finalizou. (Com informações do Blog de Magno Martins)
