A Prefeitura de Garanhuns
distribui na manhã da última sexta-feira, dia 30, junto aos comerciantes e
vendedores ambulantes instalados na Avenida Santo Antônio e imediações do Centro
Comercial, um comunicado, informando que começará a cumprir o Código de Posturas
do Município, o qual trata da regulamentação de calçadas, fachadas,
comercialização de produtos, exposição de mercadorias, comércio ambulante e
todo o tipo de poluição sonora emitida pelos estabelecimentos comerciais ou
veículos na Cidade.
O Informativo, produzido pela
Prefeitura, através da Comissão de Convívio Urbano, classifica a atual situação
atual do centro de Garanhuns como desorganizado, sujo e abandonado e registra
que a partir de agora não serão permitidos:
– A exibição de faixas nas
Avenidas Santo Antônio e Rui Barbosa;
– A exposição de mercadorias,
produtos e propagandas publicitárias nas calçadas;
– A produção de ruídos provenientes
de aparelhos sonoros;
– A circulação de carros-de-som
na Avenida Santo Antônio;
– A circulação de veículos
(carrinhos) equipados com botijão de gás, ou capaz de gerar chama (salvo com
inspeção e autorização do Corpo de Bombeiros); e
– A comercialização de
mercadorias por fiteiros, bombonieres e assemelhados, salvo os que tiverem
prévia autorização e cadastramento.
Ainda no comunicado, o Governo
Izaías Régis informa que a Prefeitura vai efetuar fiscalizações constantes,
procedendo notificações, multas e apreensões de mercadorias irregulares, caso
haja o descumprimento do Código, e ainda faz um alerta: “FIQUE ATENTO: a
fiscalização e as punições serão rigorosas”.
AMBULANTES APREENSIVOS – A reação de vários ambulantes ao receber o
comunicado do Governo Municipal foi de desespero. De acordo com informações do
radialista Marcos Cardoso, ao receberem o panfleto, “muitos ambulantes choraram,
pois não sabem como vão poder sustentar suas famílias a partir desta segunda-feira,
dia 2, quando deve começar a fiscalização”, registra trecho de publicação do
profissional em seu Blog.
Até o momento desta postagem, nenhum representante ou órgão do Governo Izaías procurou
ou enviou comunicado os meios de comunicação para dar maiores informações a
respeito do assunto e ainda como os comerciantes irregulares deverão proceder
para regularizar sua situação junto a Prefeitura. (Imagens: SECOM/PMG e Blog de Marcos Cardoso)
