Atualizada as 16h, de 16/02/2021: 

Imagens que mostram uma Cidadã
supostamente passando mal, sinalizando para falta de ar, e ainda um Cidadão buscando
registrar a possível falta de atendimento médico através da gravação de vídeo
com celular e sendo impedido por seguranças que atuam no Hospital Regional Dom
Moura vem viralizando na Internet a gerando diversas versões aqui em Garanhuns.

Uma das versões, foi trazida pelo blogueiro Kleber Cisneiros, através de uma live, que também contou com aparticipação do Major PM Geraldo Lucena, na noite dessa segunda-feira, dia 15.
Segundo Cisneiros, o fato teria ocorrido na noite do último sábado, dia 13, no
Hospital Regional Dom Moura. Ainda de acordo com o Blogueiro, um casal,
identificado como Orlando Gomes e Mary Lucena, levou uma parente ao Hospital
com falta de ar, um dos sintomas característicos da COVID-19. Chegando à
Unidade e, segundo Eles, após cerca de uma hora esperando pelo atendimento, o
cidadão Orlando Gomes resolveu “filmar” a situação, sendo de pronto impedido
por um dos seguranças que trabalham no Dom Moura. O ato de filmar e a consequente
repressão geraram um princípio de confusão, marcada, inclusive por momentos de
tensão, gritos e supostas agressões, conforme registram as imagens.  

Outra versão, supostamente dos
Seguranças, é que a Paciente estaria com uma crise de ansiedade e que o ato de
impedir a gravação de imagens é uma determinação da direção da Unidade, a
partir do cumprimento de uma Lei. 

Em pesquisa junto a legislação
brasileira, disponível no portal da Câmara dos Deputados, não foi identificada Lei
especifica sobre a proibição do registro de imagens em estabelecimento de saúde.
Tramita na Casa, o Projeto de Lei nº 3311/20, de autoria do deputado Federal Alexandre Padilha (PT-SP),
que busca acrescentar o possível “crime” ao Código
Penal. Além disso, a proposição busca alterar a Lei
Orgânica da Saúde, para prever que a filmagem ou fotografia de pessoas em
atendimento só será permitida se autorizada pela direção do serviço e pelo
paciente. A pena prevista na PL 3311/20, que segue em análise na Câmara dos
Deputados, é de detenção de um a oito meses ou
multa, que poderá ser aplicada em dobro se o crime ocorrer durante período de
emergência pública em saúde, pandemias e epidemias. Para acompanhar a tramitação
desse Projeto de Lei clique AQUI.

A POSIÇÃO DO DOM MOURA –
A direção do Hospital Regional Dom Moura se pronunciou sobre o episódio através
da seguinte Nota:

“A direção do Hospital Regional Dom Moura (HRDM), em Garanhuns, lamenta o
episódio ocorrido na noite do último sábado (13/02) e informa que está apurando
a situação. A direção do Dom Moura esclarece, ainda, que a paciente foi admitida no serviço
com sintomas característicos de um quadro de ansiedade. A jovem realizou
tratamento medicamentoso e recebeu todo o suporte da equipe multiprofissional
até receber alta hospitalar, na manhã do domingo (14/02). Por fim, a direção do hospital acrescenta que os funcionários envolvidos foram
encaminhados para atendimento e orientação no Núcleo de Apoio Psicossocial do
serviço e que a unidade está à disposição dos familiares da paciente para os
devidos esclarecimentos”. (Com imagens do Blog do Cisneiros. CONFIRA)    

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