BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | terça-feira, 01 de março de 2016
A partir desta terça-feira, dia 1º de março, o motociclista que for
flagrado dirigindo um ciclomotor, nome técnico das populares Cinquentinhas, sem
estar habilitado pagará caro. A infração é considerada gravíssima, com valor de
R$ 574,62.
Muita gente deve ter esquecido, mas o dia 29 de fevereiro representou o
fim do prazo estipulado pelo Governo Federal para que os motoristas se
habilitassem a guiar uma Cinquentinha. O que importa é estar habilitado, seja
com uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A (a mesma exigida
para as motos) ou uma ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor).
Os motoristas não-habilitados que forem pegos nas blitzes terão que
acionar um condutor habilitado para levar o veículo. Caso contrário, o
ciclomotor será apreendido. “A determinação é do Contran (Conselho Nacional de
Trânsito). Quem não estiver habilitado ficará com a infração associada ao
chassi do ciclomotor e será obrigado a pagá-la quando for licenciar o veículo.
Todos os órgãos envolvidos na fiscalização estão cientes da determinação”,
afirmou o diretor de fiscalização do Detran-PE, Sérgio Lins.
O alto valor da multa para que não estiver habilitado é referente à
infração gravíssima, de R$ 191,54, multiplicada três vezes, como previsto no
Artigo 162 do CTB para o caso de conduzir veículo automotor sem estar
habilitado.
A procura pela habilitação, entretanto, tem sido baixa. Segundo o
Detran-PE, até agora nenhuma ACC foi emitida no Estado. Já o número de CNHs na
categoria A vem se mantendo alto. Os técnicos do órgão acreditam que a procura
pela ACC será pequena porque o motorista vai optar pela habilitação que também
atende à condução de motos. Mesmo o Contran tendo reduzido a carga horária para
a retirada da ACC em 50% e, consequentemente, o valor do documento. (Com informações e imagens do JC Online)
