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BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | quinta-feira, 04 de agosto de 2022

 

A disponibilização dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) para os Professores da Rede Estadual, anunciada para o próximo dia 8 de agosto, mudou. Em encontro com Professores nessa quarta-feira, dia 3, o governador Paulo Câmara informou que o pagamento acontecerá no dia 10 de setembro, pouco mais de um mês depois da data inicial.

 

 

 

A partir de 8 de agosto o que vai acontecer é que será disponibilizado um Sistema por meio do qual os beneficiários do precatório do FUNDEF poderão checar os valores a receber, mas o recurso ainda não estará disponível. O anúncio foi feito pelo Governo de Pernambuco durante reunião com educadores e gestores municipais de todo o Estado, realizado no Centro de Convenções (Cecon). Nesta etapa, serão pagos R$ 350 milhões a 30 mil docentes. Ao todo, 62.500 vínculos serão contemplados com o rateio. Deste total, 52 mil são servidores, sendo 35 mil com vínculo ativo com o Estado e 17 mil sem vínculo ativo.

 

 

A mudança da data deu-se em virtude de problemas burocráticos envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Contas da União (TCU). O pagamento do precatório do FUNDEF vale para os profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na Rede Estadual de Educação entre 1997 e 2006. O valor recebido por Pernambuco é de R$ 4,3 bilhões, e 40% deste total, ou seja, R$ 1,7 bilhão, serão pagos neste ano. (Com informações do JC Online. CONFIRA)