BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | segunda-feira, 27 de maio de 2013
O Jornal do
Commercio deste domingo, dia 25, trouxe reportagem de Carolina Albuquerque, que merece
destaque:
“Se somados os cargos de confiança dos governos do Ceará,
Piauí e Rio Grande do Norte, o total não chega ao do governo do Estado, segundo
dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em Pernambuco,
são 3.553 cargos de Direção e Assessoramento Superior, o maior patamar já
alcançado. A pedido do JC, a Secretaria de Administração detalhou o quadro de
comissionados por pasta. O secretário campeão em números de funcionários de
confiança é Antônio Figueira, que comanda a pasta da Saúde, com 705. Só no em
torno do governador Eduardo Campos (PSB), atuando na sede provisória do governo
no Centro de Convenções, em Olinda, são 226 cargos em confiança, mais do que os
destinados a pasta de Cultura (51) e da Fazenda (178), para se ter uma ideia.
Tendo imprimido um aumento de 75% no número de
comissionados nos quase sete anos de governo, a gestão do governador Eduardo
Campos (PSB) tem um argumento ao seu favor. Esse acréscimo não resultou em um
aumento do gasto com tais funcionários, mas em um decréscimo. Segundo o
secretário de Administração, Décio Padilha, em 2006 a despesa com os servidores
em comissão representava 1,9% do total da folha de pagamento. Em 2012, o total
caiu quatro décimos percentuais, fechando em 1,5%. Para 2014, quando o ciclo de
oito anos de poder de Eduardo no Executivo estadual se conclui, a meta é fechar
em 0,9%. Mesmo assim, o comprometimento com a folha de pessoal beira ao limite
estipulado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Atualmente, 45,19% da receita disponível no Estado são destinados à despesa com
pessoal, porcentagem que coloca o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
(TCE-PE) em alerta e o governo do Estado em posição de desconforto. Se chegar a
46,55%, o Executivo estadual não pode mais promover concursos. O secretário
Décio Padilha adianta, porém, que a meta é respirar mais aliviado ao final
deste ano, fechando com 43,65% o comprometimento com salários.
A faixa salarial possui 11 níveis diferentes. O
servidor com o mais baixo estrato ganha R$ 1.162,78, para o cargo de
assessoramento 5. Na outra ponta, o mais alto, para o chamado primeiro escalão,
recebe R$ 10.570,00.
Ora, mas como aumentar o número de comissionados sem ampliar o gasto? A conta
mágica é explicada pelo secretário Décio Padilha da seguinte forma: o governo
foi buscar no setor público os seus funcionários de elite, que formam o
primeiro e o segundo escalão.
O secretário estadual de Administração dá o próprio exemplo. “Eu mesmo tenho
que devolver o dinheiro que recebo, por conta do teto estipulado na lei. Pois
sou auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado”, explicou Décio Padilha.
O fato é que quase a metade (13) do total dos secretários de Estado tem vínculo
público. Ao todo são 29 secretarias no governo de Pernambuco”.
