Num ano de limitações
orçamentárias, o governo de Pernambuco tem pela frente o desafio de quitar
dívidas acumuladas na saúde. Na última terça-feira, dia 17, foi cobrado pelo
Ministério Público Estadual para saldar despesas de R$ 19 milhões contratadas
junto ao serviço de cirurgia cardíaca do Real Hospital Português, no Recife. O
débito é referente a procedimentos de alto custo realizados em quatro meses de
2015 e em nove de 2016.
O tratamento de cardiopatas
foi reduzido na unidade e as equipes médicas estão sem remuneração, informou a
promotora de Defesa da Saúde, Helena Capela. Ela convocou uma audiência com
representantes do Estado e da clínica especializada do Hospital, a partir de
denúncia das entidades médicas. No encontro, foi concedido um prazo de 20 dias
para que a Secretaria Estadual de Saúde informe como vai pagar o passivo e
garantir o atendimento das pessoas que precisam de implantes e outros procedimentos
da cirurgia cardiológica. O Estado se comprometeu a iniciar o pagamento a
partir do próximo mês.
O hospital realizava, pelo
SUS, por ano, 1.200 cirurgias em cardiopatas graves. Em 2016, só fez o
procedimento em 600, informou a promotora. “Os repasses do Ministério da
Saúde para média e alta complexidade têm sido feitos regularmente. O Estado
está assumindo além do que tem recebido ou algo errado existe, difícil de
compreender”, observou. Hoje, a mesma Promotoria da Saúde faz nova audiência
com clínicas de radioterapia que também cobram dívidas e outras providências
para evitar a paralisação do tratamento de portadores de câncer. Organizações
sociais, que administram UPAs, UPAEs e hospitais, também esperam correção de
déficits e débitos.
Em nota, a Secretaria de Saúde
esclarece que, “ao longo de 2016, R$ 47,5 milhões foram repassados ao
Hospital Português e que vem mantendo o diálogo para regularizar as parcelas em
aberto”. A SES se compromete a manter os repasses durante 2017 e alega que
vem regulando o encaminhamento dos pacientes para uma melhor organização. Sobre
a radioterapia, avisa que já está discutindo com os serviços a regularização
dos repasses. (Com informações do Jornal
do Commercio. CONFIRA)
