Boa notícia para Professores da Rede Estadual de Pernambuco: o Governo Estadual confirmou o pagamento, no próximo mês de outubro, do Bônus de Desempenho Educacional (BDE). Desde 2008, o Estado premia com um 14º salário os docentes e demais profissionais da educação cujas Escolas e Gerências Regionais de Educação (GREs) cumprem metas pactuadas a partir do resultado de avaliações externas.

 A novidade é que, excepcionalmente, por causa da pandemia de COVID-19, serão usados os indicadores de 2019 do Estado no Sistema de Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), realizado pelo MEC. Ficará de fora o Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe), organizado pelo Estado, já que ano passado não houve aplicação das provas desse sistema devido ao Coronavírus.

O Governo Estadual vai desembolsar agora mais que o dobro destinado ao pagamento do BDE de 2020. Segundo a Secretaria Estadual de Educação, o investimento será de R$ 52 milhões. A projeção da Secretaria é que 876 escolas (são 1.055 colégios na rede estadual) tenham atingido total ou parcialmente as metas. Ano passado o valor do benefício foi de R$ 21,7 milhões e contemplou 635 unidades de ensino.

Neste ano, para alterar a forma do cálculo e considerar apenas o Saeb, será preciso mexer na redação da Lei nº 13.486, de julho de 2008, que regulamenta o BDE. Por isso, o governador Paulo Câmara (PSB) enviou, semana passada, um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco propondo a modificação. O prazo para apresentação de emendas acaba nessa sexta-feira, dia 1º. Depois as comissões vão apresentar seus pareceres. A proposta passará pelas Comissões de Justiça, Finanças, Administração Pública e Educação antes da votação pelos Deputados. Após sancionada a Lei com a nova redação, o Governador publicará um decreto regulamentando e autorizando o pagamento do bônus. Em anos passados, o BDE foi pago em folha salarial extra e próximo ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro.  (Com informações do JC Online. CONFIRA)