No último dia 2 de janeiro, o Prefeito
Izaías Régis (PTB) nomeou os membros da Comissão Organizadora do Concurso
Público que a Prefeitura de Garanhuns deve realizar ainda no primeiro semestre
deste ano, conforme recomendação do Ministério Público de Pernambuco. São três
Servidores Municipais que compõem a Comissão, que terá a missão de efetuar o
levantamento dos cargos vagos e a necessidade de servidores em todas as Secretarias
Municipais, além de formalizar o Edital e acompanhar todas as fases do Concurso.
Mas de acordo com um especialista
em Administração Pública que manteve contato com o Blog através de e-mail, os
gastos da Prefeitura com pessoal podem inviabilizar a realização do Concurso,
frustrando milhares de Garanhuenses que aguardam o certame para conquistar a
tão sonhada vaga no Serviço Público e descumprindo uma recomendação do
Ministério Público de Pernambuco.
É que de acordo com a fonte do
Blog – que pediu reserva da sua identidade e que por conta disso vamos
considerar as suas Informações como extraoficiais -, no último quadrimestre
divulgado pelo Governo Municipal, em agosto de 2013, o Governo Izaías Régis estava
excedendo o Limite Prudencial de 51,3% de gastos com Servidores, sejam
efetivos, contratados ou comissionados.
De acordo com esses dados (que
ainda são extraoficiais), a Prefeitura de Garanhuns não poderá realizar um
Concurso Público, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal impede o aumento dos
gastos públicos com novas contratações de servidores. O Blog não tem
conhecimento se a Prefeitura divulgou o Limite Prudencial do terceiro
quadrimestre de 2013, previsto para compor o Relatório de Gestão Fiscal no
último mês de dezembro, nem se os percentuais com gastos de pessoal foram
reduzidos. Vale registrar que, tanto o Limite Prudencial quanto o Relatório de
Gestão Fiscal, devem ser encaminhados a Câmara de Vereadores e ao Tribunal de
Contas do Estado.
A fonte do Blog também chegou a
insinuar que a meta do Governo de Garanhuns é adiar a realização do Concurso o
quanto puder e chegou a citar a Seleção Simplificada que a Prefeitura vem
realizando para contratar 125 profissionais, através de contratos temporários
de até 4 anos, como um dos indícios da falta de vontade do Governo Municipal em
promover um certame público. O último Concurso realizado pela Prefeitura de
Garanhuns aconteceu no ano de 2008.
O Blog esta a disposição da Prefeitura de
Garanhuns para que possa esclarecer as informações, de caráter extraoficial,
divulgadas neste espaço.
